Pesquisar No Site

Caraguatatuba recebe reunião com CETESB e representantes de secretarias de Meio Ambiente do Litoral Norte

Caraguatatuba recebe reunião com CETESB e representantes de secretarias de Meio Ambiente do Litoral Norte
Caraguatatuba recebe reunião com CETESB e representantes de secretarias de Meio Ambiente do Litoral Norte

Caraguatatuba recebeu nesta quarta-feira (3) os representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e das Secretarias de Meio Ambiente dos municípios vizinhos, para uma importante reunião.

#PraTodosVerem: Secretário de Meio Ambiente ao lado de representantes da Cetesb e das secretarias de meio ambiente dos municípios vizinhos (Foto: Divulgação/PMC)

O encontro contou com a presença dos Secretários de Meio Ambiente e de suas equipes técnicas de licenciamento, sendo de Caraguatatuba, Leandro Caetano, de Ilhabela, Kátia Freire, e de São Sebastião, Flávio de Queiroz. Pela CETESB, participaram da reunião o Assistente Executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, Paulo Rigonatti, o Gerente do Departamento de Gestão Ambiental, Jorge Sakotani, e o Gerente da Agência Ambiental de São Sebastião, Antonio Rivas.

A finalidade da reunião foi apresentar a Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental por municípios e foi aprovada e publicada no Diário Oficial em fevereiro deste ano, seguida pelo debate sobre os principais pontos e o esclarecimento de dúvidas iniciais.

Em síntese, a Deliberação Normativa permite que o município conceda licenças para empreendimentos com potencial de alto impacto local. Para tanto, a Secretaria de Meio Ambiente interessada em subir de nível no licenciamento ambiental deverá solicitar formalmente sua adesão e cumprir todos os critérios estabelecidos pela CONSEMA nº 01/2024.

Foram destacados na reunião os principais avanços e benefícios dessa importante medida aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente no último dia 8 de fevereiro, bem como os resultados do fortalecimento no trabalho conjunto que vem sendo realizado entre os órgãos públicos ambientais no Litoral Norte. Isso contribui de fato para o desenvolvimento sustentável, resultando efetivamente na proteção e valorização dos recursos naturais da região, com efeitos concretos e permanentes em benefício do meio ambiente e de toda população.

“Este foi o primeiro de muitos encontros que realizaremos no Litoral Norte para tratarmos da nova Deliberação 01/24. Vamos oferecer também cursos de capacitação para as equipes técnicas das Prefeituras e estabelecer um canal direto e permanente com os municípios para o esclarecimento de dúvidas e trocas de informações acerca dos licenciamentos e autorizações ambientais”, disse o assistente executivo da CETESB, Paulo Rigonatti.

Já o secretário de Meio Ambiente, Leandro Caetano, destacou que a cidade atende aos critérios estabelecidos pela CONSEMA. “A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, conta com estrutura necessária e atende as exigências da CONSEMA nº 01/2024, com destaque para a sua equipe técnica multidisciplinar, composta por oito servidores públicos efetivos, que será ainda mais fortalecida com a chegada dos novos servidores oriundos do Concurso Público de 2023”.

Sendo assim, neste mês de abril, o Secretário de Meio Ambiente de Caraguatatuba formalizou junto ao CONSEMA o pedido para subida de nível do município nos licenciamentos e autorizações, da mesma forma, junto a CETESB, a solicitação dos cursos para capacitação da equipe técnica composta pelos servidores públicos efetivos da Prefeitura.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Região Sul prossegue com serviços de limpeza e desassoreamento de valas
Região Sul prossegue com serviços de limpeza e desassoreamento de valas

Mesmo em período de estiagem, a Prefeitura prossegue com o cronograma de serviços de desassoreamento e limpeza de valas em toda Caraguatatuba, visando melhorar o sistema de drenagem de forma preventiva. Esta semana, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) está trabalhando na limpeza de trechos da vala paralela à estrada

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 08/05/2024
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais bolsistas do PEAD para manutenção de espaços públicos
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais bolsistas do PEAD para manutenção de espaços públicos

A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais seis bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para se apresentar nesta quinta, sexta e na próxima segunda-feira (25, 26 e 29/4), das 9h às 11h e das 13h às 16h, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 24/04/2024
Prefeitura de Caraguatatuba inicia formação do Programa Alfabetiza Juntos SP
Prefeitura de Caraguatatuba inicia formação do Programa Alfabetiza Juntos SP

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, realizou o lançamento do Programa Alfabetiza Juntos SP para os professores de 1° e 2° anos da rede municipal de ensino, professores coordenadores pedagógicos e também todo o corpo técnico-pedagógico do município. O programa tem como meta a garantia de

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 10/05/2024
Procon de Caraguatatuba fornece dicas para evitar transtornos na compra de presentes do Dia das Mães
Procon de Caraguatatuba fornece dicas para evitar transtornos na compra de presentes do Dia das Mães

Considerado o segundo Natal para o comércio, o Dia das Mães de 2024 no Brasil será celebrado no próximo domingo (12/5) e o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba dá algumas orientações importantes na hora da escolha do presente da mamãe. O chefe da Área de Atendimento ao Consumidor do Procon

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis Publicado em 06/05/2024
Censo previdenciário do CaraguaPrev para servidores da ativa, aposentados e pensionistas segue até dia 5 de julho
Censo previdenciário do CaraguaPrev para servidores da ativa, aposentados e pensionistas segue até dia 5 de julho

O Censo Previdenciário e Funcional Cadastral Obrigatório 2024 do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (Caraguaprev) pode ser realizado pelos segurados do funcionalismo público municipal até dia 5 de julho, no site https://www.caraguaprev.sp.gov.br/, após o cadastro de login e senha. É necessário ter em mãos os documentos pessoais. Funcionários

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV Publicado em 14/05/2024