Edital Ano VII – nº 1275

Caraguatatuba deu início, nesta quarta-feira (17), aos trabalhos do Comitê da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), marcando um novo passo no processo de adequação do município à legislação federal que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. A reunião representa o quarto estágio de um total de

Aproximadamente dois mil aprendizes das Oficinas Culturais de Dança da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) se apresentaram no palco do Teatro Mario Covas entre os dias 30 de novembro e 7 de dezembro. As apresentações celebraram o encerramento das atividades do semestre realizadas nos dez Polos Culturais espalhados

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as compensações de jornada dos servidores públicos no Calendário Oficial de 2026 (Calendário Municipal) em 8 minutos para 40h/semanais, 6 minutos para 30h/semanais, 4 minutos para 20h/semanais e 2 minutos para quem trabalha 10h/semanais. O ano será marcado por 14 feriados,

O balanço do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba contabilizou 496 procedimentos formalizados dos 1.004 atendimentos realizados entre os dias 1º e 30 de novembro. Desse total, 508 dos atendimentos eram relacionados às orientações e encaminhamentos para outros órgãos. As repartições públicas municipais não vão funcionar nas próximas quartas, quintas e

A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba avança na segunda semana de dezembro com a manutenção urbana nos bairros do Perequê-Mirim, Jardim Tarumãs, Vapapesca, Pegorelli, Travessão, Barranco Alto, Porto Novo, Morro do Algodão, Balneário dos Golfinhos, Jardim Britânia, Jardim Aruan, Poiares, Tinga, Centro, Sumaré, Martim de Sá, Jardim