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Caraguatatuba realiza Audiência Pública sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034
Caraguatatuba realiza Audiência Pública sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, e o Comitê da Primeira Infância realizaram nessa quarta-feira (06) a Audiência Pública sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034(PMPI). Mais de 100 pessoas estiveram presentes no evento.
O objetivo do PMPI é estabelecer a priorização da primeira infância no município, adequando e organizando investimentos em políticas que assegurem os direitos das crianças de zero a seis anos, com articulação de diferentes setores da administração municipal.
O encontro, realizado na Secretaria de Educação, auditório Monteiro Lobato, contou com a presença de representantes das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. A sociedade civil foi representada por integrantes da Pastoral da Criança, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), do Programa Primeiríssima Infância, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Casa de Saúde Stella Maris.
A apresentação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Caraguatatuba em audiência pública visa abrir diálogo sobre os temas e as prioridades que estão propostas, além de esclarecer dúvidas dos interessados sobre o processo de elaboração intersetorial do Plano.
O PMPI é considerado fundamental para a materialização das políticas públicas voltadas à primeira infância e representa o compromisso do governo e da sociedade em assegurar os direitos das crianças e criar um ambiente saudável para a primeira infância no município de Caraguatatuba, por meio de ações planejadas para um período de dez anos.
Na ocasião, foi apresentada ao público a metodologia utilizada para elaboração do PMPI e as principais ações propostas em temas como saúde, educação, o brincar e a proteção da criança entre outros. Os participantes do evento puderam fazer questionamentos sobreo texto base pré-elaborado e apresentado do Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034.
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