Pesquisar No Site

Procon de Caraguatatuba e Fundação Procon-SP realizam palestra sobre fiscalização com fornecedores no dia 15 de março

Publicado em: 23/02/2024
Procon de Caraguatatuba e Fundação Procon-SP realizam palestra sobre fiscalização com fornecedores no dia 15 de março
Procon de Caraguatatuba e Fundação Procon-SP realizam palestra sobre fiscalização com fornecedores no dia 15 de março

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba e a Fundação Procon-SP promovem a palestra gratuita “Orientação sobre Fiscalização” no dia 15 de março (sexta-feira), das 8h30 às 10h, no Polo Centro (antigo Campus Centro do Módulo) da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro.

No encontro, os participantes receberão informações para evitar infrações contra as relações de consumo, com base na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, (Código de Defesa do Consumidor/CDC) e de outras legislações consumeristas. O tema será ministrado pela coordenadora do Núcleo Regional da Fundação Procon/SP de José dos Campos, Maria Augusta Pontes Cardoso, e é destinado a fornecedores, lojistas e empresários do município.

A ação é alusiva ao Dia do Consumidor no Brasil, celebrado anualmente em 15 de março. A data foi criada para lembrar os direitos que os cidadãos possuem enquanto consumidores e reforçar a importância de protegê-los e exigi-los quando se sentirem lesados.

O Polo Centro (antigo Campus Centro do Módulo) da Fundacc fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 653 – Centro.  O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.

História do Dia do Consumidor

A data original do Dia do Consumidor, criado em 1962, pelo presidente estadunidense, John Fitzgerald Kennedy, é 15 de março. Em seu discurso no Congresso dos Estados Unidos, Kennedy elencou quatro direitos do consumidor: de ser ouvido, à segurança, à informação e à escolha. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, oficialmente, em 15 de março de 1983.

No Brasil, a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962 (Dispõe sobre a intervenção no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo), é considerado o primeiro passo para adoção da data e dos direitos do consumidor em solo brasileiro. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a defesa do consumidor ganhou força e dois anos mais tarde foi sancionada a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências), que instituiu o Código de Defesa do Consumidor.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura realiza tradicional entrega dos “Coelhinhos da Páscoa” aos alunos da rede municipal
Prefeitura realiza tradicional entrega dos “Coelhinhos da Páscoa” aos alunos da rede municipal

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza hoje e amanhã (27 e 28/3) a distribuição de chocolate a todos os alunos da rede municipal de ensino. Além dos tradicionais coelhinhos a base de chocolate, o município distribuirá opções zero lactose e diets para crianças alérgicas, diabéticas ou com intolerância alimentar. A entrega

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 27/03/2024
Mais de 90 mudas nativas são plantadas em Caraguatatuba desde o começo do mês
Mais de 90 mudas nativas são plantadas em Caraguatatuba desde o começo do mês

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou recentemente o plantio de 97 mudas nativas em diversos pontos do município. Dentre as espécies plantadas estão Grumixamas, Pitangueiras, Ipês, Araçás, Abius, Ingás e Jambos. Os locais contemplados com as novas mudas incluem o Arco

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 11/04/2024
Enviar mensagem para o Whatsapp é a mais nova forma para pagar o estacionamento rotativo Zona Azul
Enviar mensagem para o Whatsapp é a mais nova forma para pagar o estacionamento rotativo Zona Azul

Caraguatatuba conta com mais uma facilidade para fazer o pagamento do estacionamento rotativo de vagas na região central da cidade, a zona azul. Com acesso pelo WhatsApp, o interessado pode enviar uma mensagem para o número 81-4003-1476. Em seguida, irá selecionar a opção desejada: 1- Cadastrar placa para notificação e

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 04/04/2024
Caraguatatuba promove palestra sobre destinação do Imposto de Renda para projetos sociais nesta quinta-feira
Caraguatatuba promove palestra sobre destinação do Imposto de Renda para projetos sociais nesta quinta-feira

Quem tiver interesse em fazer parte da corrente de solidariedade e contribuir com os projetos sociais de crianças e adolescentes de Caraguatatuba, pode participar nesta quinta-feira (21), às 15h, da palestra organizada pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O encontro será realizado no Instituto Federal

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 19/03/2024
Prefeitura faz alteração no trânsito da Miguel Varlez para obras e ônibus mudam rota
Prefeitura faz alteração no trânsito da Miguel Varlez para obras e ônibus mudam rota

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fará alteração temporária no trânsito da avenida Miguel Varlez, no trecho entre o Trevo 1º Centenário (do Supermercado Silva Indaiá) até a ponte sobre o rio Santo Antonio (ao lado do Hospital Stella Maris). O

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 15/04/2024