Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba traça estratégias de fiscalização e uso de drones contra dengue em imóveis fechados
Prefeitura de Caraguatatuba traça estratégias de fiscalização e uso de drones contra dengue em imóveis fechados
Representantes das Secretarias de Saúde, Urbanismo e de Assuntos Jurídicos se reuniram para traçar estratégias quanto à adoção de medidas de fiscalização em imóveis fechados no combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti.
A partir de agora, as ações serão pautadas na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunyae do vírus da zika.
A Lei destaca que na situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, chikungunya e da zika, a autoridade máxima do Sistema Único de Saúde de âmbito federal, estadual, distrital e municipal fica autorizada a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelos referidos vírus.
No artigo 4º, autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.

#PraTodosVerem: Representantes reunidos em sala de reunião (Foto: Divulgação/PMC)
Para o secretário de Saúde, Gustavo Boher, a lei garante ao município medidas mais severas, neste momento, que se encontra em estado de risco pelo aumento do número de casos de dengue e pela alta concentração de larvas encontradas a partir do resultado da Avaliação de Densidade Larvária. “Baseado nesta lei, poderemos ter melhores resultados na fiscalização dos imóveis fechados e abandonados, além de poder eliminar os criadouros”, reforça.
Nos imóveis que o proprietário apresentar recusa da vistoria do agente de combate a endemias, está autorizada a presença da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal, para auxiliar na fiscalização do imóvel.
“A Prefeitura sempre procura trabalhar primeiramente na conscientização dos moradores, para que os locais sejam limpos e livres de criadouros, mas caso não haja essa conscientização medidas mais severas devem ser tomadas, a fim de garantir a saúde e vida da população”, destaca o secretário.
A Prefeitura de Caraguatatuba já vem utilizando drones para vistoriar imóveis e os que foram identificados com possíveis criadouros, principalmente piscinas, serão notificados pelo município. E caso não promovam limpeza, podem ser multados e agora, fiscalizados com base nesta lei.
Veja Também Recentes
Área pública recuperada no Mar Verde recebe mais de 70 mudas nativas
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta segunda-feira (3) o plantio de mais de 70 mudas de espécies nativas em uma área pública recuperada no bairro Mar Verde, na região do Massaguaçu. O local havia sido ocupado irregularmente e recebeu uma construção clandestina, posteriormente demolida. A nova etapa da recuperação ambiental
Aloha Spirit 2026 espera mais de 4 mil pessoas em Caraguatatuba e segue com inscrições para corrida de rua
Caraguatatuba recebe, entre os dias 14 e 16 de agosto, mais uma etapa do Aloha Spirit, festival que reúne competições de esportes aquáticos, corrida de rua e atrações culturais. O evento será na Praia do Centro e deve atrair atletas e visitantes de diversas regiões do Brasil e do exterior.
Rua da Família oferece esporte cultura e lazer na Avenida da Praia neste domingo
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste domingo (26) mais uma edição do programa Rua da Família, na Avenida da Praia, no Centro. O evento ocorre das 8h às 12h, com atividades gratuitas voltadas a moradores, turistas e visitantes. Promovida pela administração municipal, a iniciativa transforma um trecho da orla em
Atleta de Caraguatatuba conquista dois títulos no Mundial Feminino de Jiu-Jítsu
A atleta de Caraguatatuba Thuê Martins Peçanha conquistou duas medalhas de ouro no Campeonato Mundial Feminino de Jiu-Jítsu Olímpico 2026. Aos 13 anos, foi campeã nas modalidades Gi e No-Gi no último domingo (9/8), no Centro de Capacitação Física do Exército, na Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro.
Encontro de Coletivos reúne cultura meio ambiente e iniciativas comunitárias no Parque do Juqueriquerê
O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, recebe neste sábado (22) o Encontro de Coletivos, que deve reunir cultura, meio ambiente, conhecimento e articulação comunitária. O evento será realizado das 9h às 17h e contará com a participação de coletivos socioculturais e ambientais de Caraguatatuba e região. Promovido pelo