Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Militar Ambiental agem contra invasão de área protegida
Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Militar Ambiental agem contra invasão de área protegida
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, realizou uma rápida e efetiva ação nesta quarta-feira (7) em uma área de preservação permanente, na Mococa, região norte da cidade.
#PraTodosVerem: Funcionário executa demolição em área de preservação (Foto: Divulgação/PMC)
Uma construção ilegal na Estrada da Hípica foi prontamente demolida pelas forças de fiscalização e policial, uma vez que estava em uma área de preservação permanente. Além de ilegal, a construção também danificava o meio ambiente.
O secretário da pasta, Wilber Cardozo, ressaltou a importância da identificação rápida e ação eficaz contra esse tipo de infração. “A preservação do patrimônio natural é uma prioridade para nós. Por isso, ao identificar qualquer tipo de infração relacionada, nossa ação é rápida com objetivo de conter o início da ocupação ilegal, especialmente em áreas protegidas”, destacou.
A invasão e ocupação de áreas em Caraguatatuba sem a devida autorização é considerada ilegal, sujeitando o infrator à aplicação de multa no valor de R$ 3.302,80 (718 VRMs) e demais penalidades civis e penais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
A Prefeitura reforça a importância da denúncia, para que as autoridades sejam alertadas o quanto antes.
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Centro de Controle de Zoonoses abre vagas do Programa de Controle Populacional de cães e gatos na sexta-feira
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba abre 300 vagas para agendar avaliação de cães e gatos para o serviço de controle populacional na próxima sexta-feira (6), a partir das 8h30. O proprietário deve ser maior de 18 anos e comparecer presencialmente no CCZ, localizado na Rua Ministro
Governo reforça atendimento a pessoas em situação de rua com chegada de frente fria
Com a proximidade do inverno e o período de baixas temperaturas, principalmente nas madrugadas, a Secretaria de Assistência Social segue com a abordagem destinada ao atendimento da população em situação de rua. Caraguatatuba conta com quatro equipamentos para atendimento da população em situação de rua: Centro Pop, Centro de Acolhida
Caraguatatuba garante plantão de serviços essenciais no feriado de Santo Antônio
As repartições públicas municipais de Caraguatatuba não funcionam na próxima sexta-feira (13/6), em razão do feriado de Santo Antônio, padroeiro da cidade. O atendimento ao público recomeça na segunda-feira (16/6), no horário habitual de cada seção. Agentes de trânsito da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana monitoram as ruas
Fundacc inicia audiências públicas da Política Nacional Aldir Blanc
As audiências públicas do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já têm data marcada em Caraguatatuba. Os encontros serão realizados de norte ao sul do município, para oportunizar a participação de todos. No dia 11 de junho às 18h será no Auditório do Instituto
Fundo Social de Caraguatatuba realiza primeira reunião do Conselho Deliberativo com apresentação de ações e metas
O Fundo Social de Caraguatatuba realizou, na segunda-feira (26), a primeira reunião do Conselho Deliberativo, com a presença da primeira dama e presidente do Fundo Social, Dra, Talita Carneiro. No encontro, Dra. Talita agradeceu a presença e o engajamento dos conselheiros que aceitaram compor o grupo. Na sequência, foram apresentados
