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Prefeitura de Caraguatatuba reforça fiscalização na alta temporada
Prefeitura de Caraguatatuba reforça fiscalização na alta temporada
A proximidade da alta temporada de verão tem elevado o número de turistas em Caraguatatuba a cada final de semana. Com isso, a Secretaria de Urbanismo intensificou desde já a fiscalização em cima de veículos de turismo de um dia, comércios locais e movimento nas praias.
#PraTodosVerem: Ônibus de turismo são fiscalizado pela Secretaria de Urbanismo, junto da Secretaria de Mobilidade Urbana e Polícia Militar (Foto: Divulgação/PMC)
Somente neste final de semana foram atendidas 16 denúncias de infrações. Duas multas foram emitidas no valor de 460 VRMs (Valor de Referência do Município) cada, totalizando R$ 2.033,00 em cada penalidade.
A ação abrangeu a fiscalização de seis ônibus e cinco vans de turismo de um dia. A medida tem respaldo na lei n° 2.456, de 7 de dezembro de 2018, que determina que quem transitar pelo município sem autorização poderá ser multado.
Além disso, nas praias do município, foi necessário orientar e intervir em relação a 23 pessoas que estavam utilizando caixas de som em volume excessivo. Os equipamentos foram desligados imediatamente.
#PraTodosVerem: Fiscal da Secretaria de Urbanismo registra notificação (Foto: Divulgação/PMC)
Outra ação contou com o apoio da Polícia Militar e Vigilância Sanitária para a fiscalização de nove estabelecimentos comerciais da cidade. Entre esses locais, três foram fechados por não possuírem alvará de funcionamento ou estarem operando fora do horário permitido e dois deles foram autuados no valor de 718 VRMS cada, ou seja, o equivalente a R$ 3.173,00.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, destacou que essa ação é apenas uma amostra do que será realizado ao longo deste mês e em janeiro. “Será um trabalho incansável para garantir a ordem, segurança e cumprimento das normas vigentes em Caraguatatuba”, explicou.
A Prefeitura reforça que as operações serão intensificadas durante a temporada, quando o Litoral Norte espera receber uma população flutuante quase triplicada. O intuito é garantir a segurança dos moradores e visitantes, garantindo que a ordem seja mantida.
As práticas irregulares podem ser denunciadas e a população é parte fundamental neste processo. Quaisquer denúncias podem ser feitas pelo Canal de Atendimento 156, via telefone ou pelo App.
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