Prefeitura, Artesp e PM intensificam fiscalização contra transporte clandestino de passageiros

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência de Transporte de São Paulo (Artesp), Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e Polícia Militar, intensificam a partir do feriado de 2 novembro as operações que visam coibir o transporte clandestino de passageiros, em especial, em veículos de turismo com destino a Caraguatatuba.

#PraTodosVerem: Frente de ônibus tem dois papeis de autuação no para-brisa (Foto: Divulgação/PMC)

Durante as operações, que serão estendidas durante toda a temporada de verão, é observada a regularidade dos veículos perante os órgãos de transporte a que estão licenciados, podendo, se constatada alguma irregularidade, gerar auto de infração pertinente ou ainda a resultar na apreensão do veículo. Além disso, também é observado o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e o porte da senha de autorização de entrada no Município.

A Secretaria de Mobilidade e Proteção ao Cidadão reforça a importância de todos os interessados em realizar viagens de ‘Turismo’ com destino ao município solicitarem o pedido de autorização por meio do Canal 156, com antecedência de, no mínimo, 10 dias.

Os pedidos são analisados, inicialmente, pelo Setor de Fiscalização de Transporte da Secretaria que verifica documentos acerca da regularidade do transportador junto aos órgãos competentes como Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU), Artesp e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), conforme a origem da viagem.

Também verificam documentação pessoal como CNH, do veículo, entre outros, além do destino da viagem e se vão ficar em pousada, residência ou estacionamentos de turismo de um dia.

A segunda fase da análise é realizada pela Secretaria de Turismo e se está em acordo com a legislação municipal, como Cadastur e a regularidade do local de destino. Ao final, estando em ordem os documentos, é emitida uma autorização que deverá ser fixada no para-brisa do veículo na ocasião da viagem.

Essas medidas visam o conforto e, principalmente, a segurança dos turistas com destino a Caraguatatuba que se utilizam dessa modalidade de transporte. Dúvidas, sugestões e ou reclamações podem ser tiradas através do Canal 156 ou telefone 0800-778.8080 da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão.