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Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

O balanço de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba foi marcado pela formalização de 465 dos 945 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de julho. Desse montante, 480 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O órgão de defesa do consumidor recebeu 149 queixas

A 2ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima quinta-feira (20/8). As outras datas de vencimento dos tributos são 21 de setembro, 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) anulou o pleito realizado no dia 5 de agosto para a gestão 2026/2027 e determinou a realização de uma nova eleição. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (18), após

A equipe de basquete feminino Sub-15 de Caraguatatuba entrou em quadra no domingo (23), no Ginásio da CTI, em Taubaté, para disputar mais uma rodada da Região III da Federação. Na primeira partida do dia, Caraguatatuba enfrentou a equipe de Taubaté e conquistou a vitória por 36 a 28. No