Pesquisar No Site
Prefeitos da RMVale debatem queda de repasses e elegem nova diretoria
Prefeitos da RMVale debatem queda de repasses e elegem nova diretoria
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte (RMVale), que compõe 39 cidades da região, se reuniu nesta sexta-feira (15/9) em Caraguatatuba para eleição da nova diretoria e para debater assuntos regionais.
#PraTodosVerem: Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, discursa na reunião ordinária da AGEMVALE (Foto: Divulgação/PMC)
Entre as pautas do encontro estavam a queda de repasses de tributos estaduais e federais aos municípios, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), royalties, entre outros.
“É um grande momento para os prefeitos, pois enxergamos uma proximidade com o Governo do Estado. Tivemos uma boa notícia de descontigenciamento de verbas do DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias) para os municípios investirem. Porém, temos uma preocupação imensa sobre a queda de arrecadação de ICMS, FPM e nos repasses royalties. Isso está fazendo diferença nos orçamentos das cidades. Vamos levar essas discussões dentro do Conselho da RMVale pra levarmos nossos pleitos aos governos federal e estadual”, disse o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior.
No mesmo tom foi o prefeito de Cruzeiro, Thales Gabriel. “Estamos muito preocupados com a diminuição dos repasses. Acho até válido discutirmos o pacto federativo para melhorarmos o repasse aos municípios”.
Eleição
Por aclamação, a prefeita de São Luiz do Paraitinga, Ana Lúcia Sicherle, foi eleita a nova presidente do Conselho da RMVale, substituindo o então presidente e prefeito de São José do Barreiro, Alexandre de Siqueira Braga (Lê Braga). O vice-prefeito eleito é o prefeito de Cachoeira Paulista, Antônio Carlos Mineiro.
“Agradeço a confiança e destaco que a RMVale foi criada em minha cidade e tenho um carinho enorme por esse conselho. Estamos no caminho certo, em parceria para ajudar uns aos outros, principalmente as cidades pequenas, em atendimento aos problemas locais. Contem comigo e muito obrigada pelo voto de confiança”, disse Ana Lucia.
Histórico
A AGEMVALE foi criada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em 2015, com o objetivo de discutir e planejar o desenvolvimento da região. A agência é uma autarquia estadual, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com sede e foro em São José dos Campos, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A AGEMVALE tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN).
Veja Também Recentes
Caraguatatuba retoma vacinação contra brucelose em rebanhos de pequenos produtores
A campanha de vacinação contra brucelose será retomada em junho, em Caraguatatuba, com foco nos rebanhos bovinos de pequenos produtores. A ação é promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e tem como objetivo fortalecer a produção familiar, garantir a saúde animal e reduzir os impactos econômicos provocados
Secretaria de Saúde realiza café da manhã em homenagem ao Dia do Assistente Social
Em alusão ao Dia do Assistente Social, comemorado na última quinta-feira, 15 de maio, a Secretaria de Saúde promoveu um café da manhã voltado às profissionais da área. A ação foi promovida pela Diretoria de Assistência à Saúde. O encontro, realizado nas dependências da Secretaria de Saúde, teve o objetivo
Projeto Guri está com inscrições abertas para coordenador do Polo em Caraguatatuba
Estão abertas as inscrições para pessoas interessadas em participar do processo seletivo para coordenador do Projeto Guri – Polo Caraguatatuba. O projeto de educação musical do Governo do Estado de São Paulo, administrado pela Santa Marcelina Cultura, oferece aulas gratuitas para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos de
Caraguatatuba é homenageada no Dia da Marinha com Medalha do Centenário
Nesta terça-feira (11), uma cerimônia realizada na Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião marcou as comemorações pelo Dia da Marinha. A data é uma alusão à Batalha Naval do Riachuelo, ocorrida em 11 de junho de 1865, marco na história militar brasileira, que consolidou a superioridade naval do
Caraguatatuba oferece 147 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 147 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (16), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
