Pesquisar No Site
Prefeitos da RMVale debatem queda de repasses e elegem nova diretoria

Prefeitos da RMVale debatem queda de repasses e elegem nova diretoria
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte (RMVale), que compõe 39 cidades da região, se reuniu nesta sexta-feira (15/9) em Caraguatatuba para eleição da nova diretoria e para debater assuntos regionais.

#PraTodosVerem: Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, discursa na reunião ordinária da AGEMVALE (Foto: Divulgação/PMC)
Entre as pautas do encontro estavam a queda de repasses de tributos estaduais e federais aos municípios, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), royalties, entre outros.
“É um grande momento para os prefeitos, pois enxergamos uma proximidade com o Governo do Estado. Tivemos uma boa notícia de descontigenciamento de verbas do DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias) para os municípios investirem. Porém, temos uma preocupação imensa sobre a queda de arrecadação de ICMS, FPM e nos repasses royalties. Isso está fazendo diferença nos orçamentos das cidades. Vamos levar essas discussões dentro do Conselho da RMVale pra levarmos nossos pleitos aos governos federal e estadual”, disse o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior.
No mesmo tom foi o prefeito de Cruzeiro, Thales Gabriel. “Estamos muito preocupados com a diminuição dos repasses. Acho até válido discutirmos o pacto federativo para melhorarmos o repasse aos municípios”.
Eleição
Por aclamação, a prefeita de São Luiz do Paraitinga, Ana Lúcia Sicherle, foi eleita a nova presidente do Conselho da RMVale, substituindo o então presidente e prefeito de São José do Barreiro, Alexandre de Siqueira Braga (Lê Braga). O vice-prefeito eleito é o prefeito de Cachoeira Paulista, Antônio Carlos Mineiro.
“Agradeço a confiança e destaco que a RMVale foi criada em minha cidade e tenho um carinho enorme por esse conselho. Estamos no caminho certo, em parceria para ajudar uns aos outros, principalmente as cidades pequenas, em atendimento aos problemas locais. Contem comigo e muito obrigada pelo voto de confiança”, disse Ana Lucia.
Histórico
A AGEMVALE foi criada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em 2015, com o objetivo de discutir e planejar o desenvolvimento da região. A agência é uma autarquia estadual, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com sede e foro em São José dos Campos, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A AGEMVALE tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN).
Veja Também Recentes

Prefeitura instala tubulação para aumentar drenagem de águas pluviais no Pegorelli
Foi iniciada nessa terça-feira (12) a obra de instalação de tubulações na estrada do Sítio Guacá, no bairro Pegorelli, região Sul de Caraguatatuba. A obra visa aumentar a capacidade de drenagem de águas pluviais de um canal extravasor que vem do alto do Pegorelli, conhecido por Seringueiras, e desaguando no

Oficinas Culturais retornam e movimentam os polos
Os alunos dos das oficinas culturais retornaram às suas atividades nos polos culturais e movimentaram toda a cidade. Com os nove polos e mais de 70 artistas orientadores preparados para receber os alunos neste segundo semestre de 2023, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) dá início a mais

Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 20 bolsistas do PEAD
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou outros 20 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para atuar na limpeza e manutenção de ruas, avenidas, vielas, margens de rios, praças e praias, entre outros espaços públicos do município. Os selecionados devem ir até a próxima quarta-feira (6/9), das 9h às 11h e

Pacientes ostomizados tem setor exclusivo no CEM de Caraguatatuba
Caraguatatuba possui no Centro de Especialidades Médicas (CEM), um setor exclusivo para atender pacientes com ostomia. São pessoas que passaram por processo cirúrgico, eletivo ou emergencial e necessitaram da exteriorização de parte do sistema respiratório, digestório e urinário. O processo de ostomia cria uma abertura artificial (orifício) entre órgãos internos

CaraguaPrev recadastra aposentados e pensionistas aniversariantes de setembro
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) realiza a prova de vida obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de setembro até o dia 29 (sexta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro. O CaraguaPrev é o responsável pelo futuro previdenciário dos servidores efetivos da