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Prefeitos da RMVale debatem queda de repasses e elegem nova diretoria
Prefeitos da RMVale debatem queda de repasses e elegem nova diretoria
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte (RMVale), que compõe 39 cidades da região, se reuniu nesta sexta-feira (15/9) em Caraguatatuba para eleição da nova diretoria e para debater assuntos regionais.
#PraTodosVerem: Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, discursa na reunião ordinária da AGEMVALE (Foto: Divulgação/PMC)
Entre as pautas do encontro estavam a queda de repasses de tributos estaduais e federais aos municípios, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), royalties, entre outros.
“É um grande momento para os prefeitos, pois enxergamos uma proximidade com o Governo do Estado. Tivemos uma boa notícia de descontigenciamento de verbas do DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias) para os municípios investirem. Porém, temos uma preocupação imensa sobre a queda de arrecadação de ICMS, FPM e nos repasses royalties. Isso está fazendo diferença nos orçamentos das cidades. Vamos levar essas discussões dentro do Conselho da RMVale pra levarmos nossos pleitos aos governos federal e estadual”, disse o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior.
No mesmo tom foi o prefeito de Cruzeiro, Thales Gabriel. “Estamos muito preocupados com a diminuição dos repasses. Acho até válido discutirmos o pacto federativo para melhorarmos o repasse aos municípios”.
Eleição
Por aclamação, a prefeita de São Luiz do Paraitinga, Ana Lúcia Sicherle, foi eleita a nova presidente do Conselho da RMVale, substituindo o então presidente e prefeito de São José do Barreiro, Alexandre de Siqueira Braga (Lê Braga). O vice-prefeito eleito é o prefeito de Cachoeira Paulista, Antônio Carlos Mineiro.
“Agradeço a confiança e destaco que a RMVale foi criada em minha cidade e tenho um carinho enorme por esse conselho. Estamos no caminho certo, em parceria para ajudar uns aos outros, principalmente as cidades pequenas, em atendimento aos problemas locais. Contem comigo e muito obrigada pelo voto de confiança”, disse Ana Lucia.
Histórico
A AGEMVALE foi criada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em 2015, com o objetivo de discutir e planejar o desenvolvimento da região. A agência é uma autarquia estadual, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com sede e foro em São José dos Campos, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A AGEMVALE tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN).
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