Relação de Inscritos na Dívida Ativa

O Campo do Jaraguazinho recebeu, no último sábado (25), mais uma etapa do programa Caraguá Agita Esportes 2026, com a realização de um festival de futebol de base que reuniu jovens atletas de diferentes projetos esportivos do município. A programação movimentou a manhã com partidas nas categorias Sub-9, Sub-11, Sub-13

A Prefeitura de Caraguatatuba reforçou as ações de fiscalização contra o descarte irregular de resíduos em todo o município durante o mês de junho. O objetivo da Secretaria de Serviços Públicos é combater uma das principais causas de degradação dos espaços públicos, proteger o meio ambiente, e promover mais limpeza

Equipes da Defesa Civil de Caraguatatuba e da Secretaria Municipal de Habitação acompanharam os técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o pesquisador e geólogo, Lucas Henrique Sandre, e o técnico especializado em edificações, Rogério Luiz Bastos, em visita aos bairros Jardim Santa Rosa, Olaria, Casabranca, Rio do Ouro e

A Lei 2.842/2026 ampliou o número de membros do Conselho Municipal da Juventude (Conjuve – Lei nº 2.438, de 17 de outubro de 2018) de 16 para 20 e reduziu a idade mínima de participação no órgão consultivo, deliberativo, supervisor, controlador e fiscalizador das políticas públicas direcionadas, de 16 para

Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal