Relação de Inscritos na Dívida Ativa

Em Caraguatatuba, o efetivo do 20º Batalhão da Polícia Militar do Interior (20º BPM/I), da Força Tática, do Comando de Policiamento de Trânsito, da Atividade Delegada, com o apoio do helicóptero Águia e uso de drones, e parceria com a Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba (GCM) realizou mais uma etapa

Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Município o edital que estabelece as regras para o recadastramento dos estudantes que já utilizam o transporte universitário para instituições de ensino de São José dos Campos e para a inscrição de novos interessados na lista

A Prefeitura de Caraguatatuba reforçou as ações de fiscalização contra o descarte irregular de resíduos em todo o município durante o mês de junho. O objetivo da Secretaria de Serviços Públicos é combater uma das principais causas de degradação dos espaços públicos, proteger o meio ambiente, e promover mais limpeza

O Fundo Social de Caraguatatuba realizou na sexta-feira (31), a entrega de itens de primeira necessidade às famílias que tiveram as casas atingidas pelos fortes ventos registrados no município entre quarta-feira e quinta-feira (29 e 30). A ação faz parte do atendimento humanitário previsto no Plano de Contingência de Proteção