Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba discute orçamento de 2024 em audiências eletrônicas e presenciais
Prefeitura de Caraguatatuba discute orçamento de 2024 em audiências eletrônicas e presenciais
A Prefeitura de Caraguatatuba debate a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 em três audiências públicas presenciais descentralizadas nos dias 12, 13 e 14 de setembro, a partir das 19h, no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, explicarão a proposta.
#PraTodosVerem: Mulher preenche formulário de sugestões em uma das audiências públicas presenciais do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 (Foto: Divulgação/PMC)
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
O primeiro debate será no dia 12 de setembro (terça-feira), às 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre no dia 13 de setembro (quarta-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento no dia 14 (quinta-feira), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Fundacc recebe mais de 160 inscrições para 14º Litoral Em Dança
A 14ª edição do Litoral Em Dança, que será realizada entre os dias 19 e 22 de junho, no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebeu 167 inscrições de bailarinos, escolas, academias e grupos de diversas regiões do estado de São Paulo, somando aproximadamente 800 participantes. As inscrições foram realizadas por
Guarda Civil de Caraguatatuba detém indivíduos por furtos no centro e na Rodovia dos Tamoios
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba efetuou duas detenções na última semana em ações distintas de combate ao furto, com o apoio do Centro de Operações Inteligentes (COI) e a colaboração da população. No primeiro caso, um indivíduo foi flagrado após furtar uma bicicleta no centro da cidade. A
Empresas com mais de 100 funcionários podem solicitar vacinação para colaboradores em Caraguatatuba
Empresas com mais de 100 colaboradores em Caraguatatuba podem acionar a Secretaria Municipal de Saúde, para agendar a regularização da carteira de vacinação a seus funcionários no local do trabalho. Basta entrar em contato pelo e-mail por meio da Vigilância Epidemiológica, ve.saude@caraguatatuba.sp.gov.br para agendar as ações de vacinação. A medida
Terceira rodada do Torneio da Cidade de Futebol é neste domingo em Caraguatatuba
O Torneio da Cidade de Caraguatatuba chega à terceira rodada neste domingo (25) com confrontos que reúnem tradicionais equipes locais e prometem agitar os torcedores com duelos disputadíssimos. Serão dez partidas ao longo do dia, distribuídas entre o Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), o Campo do Poiares e o
Mães atendidas pelo CREAS de Caraguatatuba participam de seminário nacional sobre maternidade
Um grupo de mães acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Caraguatatuba participou de uma experiência marcante durante o 11º Seminário Internacional de Mães, o maior encontro de maternidade do Brasil, realizado em São Paulo, com o tema “Inspiração e Fortalecimento para a Jornada Materna” no
