Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba promove encontro para orientar pescadores sobre emissão de Nota Fiscal
Prefeitura de Caraguatatuba promove encontro para orientar pescadores sobre emissão de Nota Fiscal
Pescadores artesanais e trabalhadores dos entrepostos de pescado de Caraguatatuba participaram, na última terça-feira (10), de uma reunião para esclarecer as novas exigências referentes à emissão de Nota Fiscal eletrônica nas operações de venda. O encontro foi promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
A reunião foi realizada no Salão Monteiro Lobato, da Secretaria de Educação, e contou com a participação de 35 pessoas, entre representantes do Grupamento Marítimo da Polícia Militar Ambiental, do Procon, da Colônia dos Pescadores de Caraguatatuba e de pescadores das comunidades do Porto Novo e Camaroeiro.
O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas relacionadas à aplicação do Ajuste SINIEF nº 27, que passou a exigir a emissão de Nota Fiscal eletrônica em todas as operações de venda de pescado. De acordo com a normativa, em qualquer comercialização, os trabalhadores dos entrepostos e os pescadores devem fornecer a Nota Fiscal ao cliente no momento da venda.
Os pescadores e vendedores apresentaram questionamentos sobre a emissão de notas fiscais em vendas intermediárias, fornecimento de pescado para vendedores parceiros, incidência de alíquotas entre operações e quais documentos devem ser apresentados durante ações de fiscalização realizadas pelo PROCON e pela Polícia Militar Ambiental.
Secretaria de Comunicação Social – 11/2/2026
Veja Também Recentes
PAT de Caraguatatuba oferece 116 vagas de emprego nesta quarta-feira
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (22). Ao todo, estão disponíveis 116 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem
Mutirão orienta agricultores familiares sobre inscrições no Programa de Aquisição de Alimentos
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na última terça-feira (11), um mutirão de Cadastro Único voltado aos agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A ação foi realizada no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê e contou com a participação
2ª parcela do ISS Fixo e das taxas da Prefeitura de Caraguatatuba vence na quinta-feira (20/8)
A 2ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima quinta-feira (20/8). As outras datas de vencimento dos tributos são 21 de setembro, 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês
Caraguatatuba amplia número e reduz idade dos membros do Conselho Municipal da Juventude
A Lei 2.842/2026 ampliou o número de membros do Conselho Municipal da Juventude (Conjuve – Lei nº 2.438, de 17 de outubro de 2018) de 16 para 20 e reduziu a idade mínima de participação no órgão consultivo, deliberativo, supervisor, controlador e fiscalizador das políticas públicas direcionadas, de 16 para
27º Festival do Camarão movimenta Caraguatatuba com programação gratuita até domingo
Segue até domingo (26/7), na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba, a 27ª edição do Festival do Camarão. Promovido pelo Governo Municipal por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro,
