Edital Ano VI – nº 1094

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba (CMDCA) realizou cerimônia de pose dos Conselheiros Tutelares do processo de escolha suplementar, na quinta-feira (18), em cerimônia na Videoteca Lúcio Braun, Centro. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar e proteger os direitos das crianças

Representantes de usuários e trabalhadores da saúde foram eleitos para compor os Conselhos Gestores de Unidade (CGU) da rede municipal de saúde de Caraguatatuba para o biênio 2026–2028. O resultado preliminar do processo foi divulgado na segunda-feira (15) e contempla 26 unidades e serviços de saúde do município. A eleição

Representantes da Secretaria de Educação de Caraguatatuba participaram, no último dia 22 de maio, do primeiro encontro presencial de Cooperação Técnica dos Planos Decenais de Educação do Litoral Norte, realizado na Secretaria de Educação de São Sebastião. O encontro reuniu equipes técnicas dos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e

Os contribuintes do município podem quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

Os contribuintes do município poderão quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31