Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba age contra invasões em áreas públicas e de preservação
Prefeitura de Caraguatatuba age contra invasões em áreas públicas e de preservação
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realizou nesta sexta-feira (16) uma nova ofensiva contra a invasão de áreas públicas no município.
#PraTodosVerem: Barraco construído em área pública (Foto: Divulgação/PMC)
Três ações foram executadas visando coibir a ocupação ilegal e garantir a preservação de espaços de risco e de Preservação Permanente (APP).
No bairro Golfinhos, as equipes do Urbanismo e Sesep retiraram cercas que delimitavam uma área pública invadida. A ação teve como objetivo inibir o aumento da ocupação irregular e restabelecer a utilização adequada do espaço.
Além disso, uma construção ilegal localizado no bairro Barranco Alto também foi demolida durante a operação. A estrutura precária havia sido erguida em uma área pública, infringindo as normas vigentes.
No bairro Morro do Algodão, um trecho da Rua Roque Rodrigues de Souza, identificado como uma Área Pública e de Preservação Permanente, foi alvo de outra ação de demolição. Um barraco construído nessa região foi removido pelas equipes de serviços públicos, com o intuito de preservar a área de risco e evitar prejuízos ambientais.
#PraTodosVerem: Cercas construídas para delimitar área pública invadida (Foto: Divulgação/PMC)
As três ações realizadas nesta sexta-feira reforçam o compromisso da Prefeitura de Caraguatatuba em combater a invasão de áreas públicas e garantir a preservação dos espaços destinados ao uso coletivo. A ocupação irregular dessas áreas representa um risco à segurança, além de prejudicar o meio ambiente.
A Secretaria de Urbanismo e a Sesep continuarão atuando de forma incisiva para coibir a ocupação irregular de áreas públicas em Caraguatatuba, visando à segurança e o bem-estar da população.
Denúncias sobre invasões e ocupações irregulares podem ser feitas pelos canais oficiais da prefeitura, por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo número 190, no caso de flagrante.
Penalidades
O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
Veja Também Recentes
Caraguatatuba realiza 1º dia de seletiva para Jogos Regionais da Melhor Idade
“O esporte é a minha vida. Eu não me vejo sem correr. É tudo pra mim”. Foi em clima de superação e motivação, que a atleta Elizabete Aparecida, de 66 anos, participou do primeiro dia de seletiva municipal para os Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi), nesta quarta-feira (9), no
Caraguatatuba oferece 105 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 105 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (2/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o
Problemas financeiros e de internet dominam ranking de reclamações do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre
O balanço de atividades do Procon de Caraguatatuba registrou 2.896 procedimentos formalizados dos 5.806 atendimentos realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março. Desses, 2.910 atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O ranking de reclamações do 1º trimestre foi marcado por problemas com envio de produtos sem solicitação
Pré-Conferências sobre Direitos da Pessoa Idosa começam na próxima semana
Encontros para escuta, diálogo e construção coletiva. Esse é o objetivo das Pré-Conferências de Direitos da Pessoa Idosa, que se iniciam na próxima segunda-feira, dia 14, entre 9h e 11h, no auditório da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no bairro Jardim Jaqueira. Serão realizadas
Xadrez e tênis masculino de Caraguatatuba se classificam para fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
Caraguatatuba recebeu neste fim de semana (26 e 27) a fase sub-regional do 40º Jogos Abertos da Juventude (sub-18) com as modalidades futebol de campo masculino, damas feminino, xadrez masculino e tênis masculino. Com os resultados, as equipes de xadrez e tênis masculino de Caraguatatuba garantiram a classificação para a
