128ª Convocação – Edital 01/2018

A Prefeitura de Caraguatatuba está concluindo a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 e a proposta será enviada para apreciação da Câmara Municipal até o final de outubro. A Prefeitura promoveu três audiências públicas presenciais descentralizadas de elaboração da lei que estima as receitas e fixa

O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba iniciou oficialmente os trabalhos da gestão 2026–2028 durante reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (28), na sede dos Conselhos Municipais, no Indaiá. O encontro foi conduzido pela presidente Leda Maria Goulart de Oliveira e marcou o início das atividades dos conselheiros

A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda a chegada de mais 12 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 até quinta-feira (29/10), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,

O Governo Municipal de Caraguatatuba realizou, no último sábado (24), o Dia D do Outubro Rosa, com ações de prevenção, orientação e promoção da saúde da mulher em diferentes regiões da cidade. A mobilização envolveu as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), o

Os contribuintes têm até quinta-feira (29/10) para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Anteriormente, o Decreto Municipal nº 2.578, de 28 de agosto de 2026, tinha prorrogado o prazo da vigência do Refis por mais 60 dias, de