Pesquisar No Site
Autorização para Corte de Árvore em Área Particular
Autorização para Corte de Árvore em Área Particular
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Serviços oferecidos:
Trata-se de solicitação para emissão de autorização de corte de árvore em área particular.
Requisitos:
Deverá a parte ser proprietária do imóvel ou ter autorização do proprietário.
Documentos necessários:
Para consulta ao rol de documentos necessários para formalização do pedido, basta acessar o seguinte link:
ANEXO III, DECRETO MUNICIPAL 2145/2025.
Informações necessárias para solicitar o serviço:
Para formalizar a solicitação de corte de árvore, a parte requerente deverá ser proprietária do imóvel ou, em alternativa, apresentar procuração do proprietário do imóvel permitindo a realização do referido pedido em seu nome.
Previsão de prazo máximo para prestação do serviço:
60 dias.
Forma de prestação do serviço:
O pedido poderá ser formalizado presencialmente junto ao Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal (Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-270), com horário de atendimento compreendido das 09h às 16h30. Em alternativa, o pedido também poderá ser formalizado eletronicamente, através do seguinte link:
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá entrar em contato através dos canais oficiais: e-mail (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br) ou contato telefônico (12) 3897-2530.
Prioridade no atendimento:
As prioridades são as previstas em legislação específica.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca entrará em contato através dos meios oficiais: Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou e-mail.
Procedimentos para receber e responder andamento do serviço solicitado:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca receberá ou responderá as manifestações dos usuários através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP), contato telefônico, através de e-mail ou Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
A consulta do andamento do pedido poderá ser realizada através do Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou entrará em contato através dos meios oficiais: Sistema de Gerenciamento de Processos (GEOSIAP) ou e-mail.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Caraguatatuba oferece 242 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 242 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (22), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Caraguatatuba disputa final estadual do JOMI 2025 em São João da Boa Vista com seis modalidades
A delegação de Caraguatatuba embarca rumo a São João da Boa Vista para participar da final estadual dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) 2025, entre os dias 23 e 28 de outubro. O município será representado por cerca de 30 integrantes, entre atletas e equipe técnica, nas modalidades de dança
CardioRace reúne centenas de corredores no mês de conscientização sobre doenças cardiovasculares em Caraguatatuba
No mês dedicado à conscientização sobre as doenças cardiovasculares (Setembro Vermelho), Caraguatatuba realizou a primeira edição da CardioRace 2025, evento que une esporte, prevenção e conhecimento. A abertura oficial ocorreu no Teatro Mário Covas, na sexta-feira (19), e contou com a presença de autoridades municipais, representantes da saúde e do
Governo do Estado encerra inscrições para guarda-vidas temporários em Caraguatatuba na segunda-feira
As inscrições gratuitas do processo seletivo simplificado para 20 vagas de Guarda-Vidas por Tempo Determinado (GVTD) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo seguem até a próxima segunda-feira (20), das 9h às 18h, no Posto de Bombeiros Marítimo da Praia Martim de Sá ou on-line
Equipes de Basquete de Caraguatatuba disputam finais da Federação Paulista Região III neste fim de semana
O basquete de base de Caraguatatuba viverá um final de semana decisivo na Federação Paulista Região III. As equipes do município entram em quadra em busca de resultados importantes no Campeonato Estadual. No sábado (4), às 13h30, a equipe sub-14 feminina do Projeto Socioeducativo Massaguaçu Basketball enfrenta o Instituto Brazilian,
