Pesquisar No Site
Famílias afetadas pelas chuvas em Caraguatatuba podem solicitar ‘Auxílio-Recomeço’
Famílias afetadas pelas chuvas em Caraguatatuba podem solicitar ‘Auxílio-Recomeço’
As famílias de Caraguatatuba afetadas pelas fortes chuvas do Carnaval podem requerer o Auxílio-Recomeço a partir desta terça-feira (21), presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Jardim Aruan, ou remotamente via Protocolo Eletrônico, no site oficial.
O atendimento na secretaria é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. O prazo para requisitar o benefício eventual de parcela única da Prefeitura termina no dia 27 de março.
Famílias com renda familiar por pessoa de até R$ 218, terão direito ao benefício no valor de um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.953. Já as famílias que tenham renda familiar por pessoa acima de R$ 218 e até o limite de R$ 651 por pessoa, terão direito ao benefício no valor de um salário mínimo federal, ou seja, R$ 1.302,00.
#PraTodosVerem: Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Jardim Aruan (Foto: Divulgação/PMC)
Quem foi prejudicado pelas fortes chuvas dos dias 18 e 19 de fevereiro deve preencher um formulário específico, disponível na área do Protocolo Eletrônico, com nome completo, endereço do imóvel em que reside, telefone, RG e CPF e número de conta bancária, além de anexar as cópias simples do RG ou outro documento oficial com foto, comprovante de residência, título de eleitor ou cartão SUS e comprovante de renda (inscrição no Cadastro Único e/ou cópia simples da Carteira de Trabalho e Previdência Social, demonstrativo de pagamento de salário/holerite, extrato bancário, declaração de imposto de renda ou documento similar).
Caso a conta bancária indicada para recebimento do Auxílio-Recomeço esteja em nome de uma terceira pessoa, é necessário apresentar uma autorização preenchida e assinada pelo cedente, com nome completo, endereço do imóvel em que reside, número de telefone, número de seu RG e CPF e dados da conta bancária, com cópia simples de RG ou outro documento oficial com foto do terceiro.
Após a análise da documentação exigida, a Comissão Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania emitirá o parecer (deferido ou indeferido).
Os pedidos de benefícios deferidos serão enviados à Secretaria Municipal de Fazenda que terá até 30 dias para efetuar o pagamento por meio de transferência bancária para a conta indicada no requerimento. Mais detalhes sobre o Decreto 1.774/2023, de regulamentação da Lei do Auxílio-Recomeço (Lei 2.642/2023), estão na Edição 1.006 do Diário Oficial Eletrônico da última sexta-feira (17/3).
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania fica na Avenida União das Américas, 380 – Jardim Aruan. Mais informações pelo telefone (12) 3886 – 2030. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
Veja Também Recentes
Centros de Referência de Assistência Social ampliam atendimento a mais de 26 mil famílias em Caraguatatuba
A prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, alcançou em setembro 26.873 famílias atendidas por meio do Cadastro Único (CadÚnico), sendo que individualmente são até o momento 60.687 pessoas cadastradas. O feito inédito é resultado de um trabalho contínuo desenvolvido pela Gestão do Cadastro Único, pelos entrevistadores
Programa Pontes para o Futuro reforça segurança com instalação de alambrado em viaduto da Avenida Presidente Campos Sales
O Programa Pontes para o Futuro, parceria entre a Concessionária Tamoios e a Prefeitura de Caraguatatuba, realizou na manhã da última sexta-feira (14) uma nova ação no viaduto da Avenida Presidente Campos Sales, às margens da Rodovia dos Tamoios, em frente à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
Governo Municipal apresenta Programa Caraguá Segura a empresários de Caraguatatuba
O programa Caraguá Segura foi apresentado pelo secretário de Assistência Social, Marcelo Paiva de Medeiros, durante o café empresarial da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, realizado na quinta-feira (27), no Hotel Costa Norte. O encontro reuniu mais de 200 pessoas, entre comerciantes, empresários, convidados, equipes das Secretarias de Governo
Rua da Família oferece esporte cultura e lazer na Avenida da Praia neste domingo
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste domingo (23) mais uma edição do programa Rua da Família, na Avenida da Praia, no Centro. O evento ocorre das 8h às 12h, com atividades gratuitas voltadas a moradores, turistas e visitantes. Promovida pela administração municipal, a iniciativa transforma um trecho da orla em
Saúde de Caraguatatuba inicia nova gestão dos conselhos com posse de representantes
Os novos integrantes dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde (CGUS) e do Conselho Municipal de Saúde (Comus) de Caraguatatuba tomaram posse na sexta-feira (14) para a gestão 2026-2028. As cerimônias foram realizadas no auditório da Universidade de Taubaté (Unitau) – Campus Caraguá, com representantes dos usuários, trabalhadores da saúde
