Pesquisar No Site
Força-tarefa da Prefeitura soma mais de 300 abordagens de fiscalização em Caraguatatuba
Força-tarefa da Prefeitura soma mais de 300 abordagens de fiscalização em Caraguatatuba
A força-tarefa de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba já soma mais de 300 abordagens, desde a terceira semana de dezembro de 2022, quando começou a ‘Operação Verão Municipal 2022/2023’.
Neste último final de semana, as ações seguiram nas praias, comércios e vias públicas para cumprimento das leis vigentes na cidade.

#PraTodosVerem: Fiscal da Prefeitura percorrendo praia de Caraguatatuba durante final de semana de fiscalização (Foto: Divulgação/PMC)
Entre sábado (7) e domingo (8), os fiscais de Posturas abordaram mais de 30 ambulantes para verificação de licença e orientações gerais sobre as normas para o comércio. Cinco foram identificados em situação irregular e, por este motivo, tiveram a mercadoria apreendida.
Ainda com o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil Municipal (GCM), a operação conjunta também fiscalizou 10 comércios, levando a aplicação de quatro autos de infração por agentes da Vigilância Sanitária e da área Tributária.
Com relação à perturbação do sossego público, foram atendidas 39 denúncias em estabelecimentos comerciais e residências em diferentes regiões da cidade, gerando cinco autuações de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.033,20. Esse volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Nas praias, pela mesma violação, mais de 40 pessoas foram abordadas pelo uso indevido de caixas de som portáteis e orientadas a desligar os equipamentos, sendo 23 eletrônicos apreendidos pela fiscalização, e as demais ocorrências resolvidas de forma pacífica, com a colaboração dos banhistas.

#PraTodosVerem: Equipes de fiscalização durante ação de abordagem ao comércio ambulante (Foto: Divulgação/PMC)
A operação conjunta das secretarias de Urbanismo, Fazenda, Saúde e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão continuará até o fim do verão, durante o dia e a noite e em diversas regiões do município, sempre com o apoio da Guarda Civil Municipal e das polícias Ambiental e Militar.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba disponibiliza 103 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 103 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (6), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Velejada do Bem reúne 140 jovens em atividades náuticas e educação ambiental em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebeu a Velejada do Bem, ação que reuniu 140 crianças e adolescentes em atividades voltadas ao esporte, lazer, solidariedade e conscientização ambiental entre os dias 16 e 17 de julho. Promovida pela Caravellas “Escola de Vela” em parceria com a Casa Beija-Flor – Casa da Criança de Caraguatatuba, a
Líderes no serviço público de Caraguatatuba concluem treinamento Conexão Liderança
O treinamento “Conexão Liderança”, iniciativa da Secretaria de Governo, Secretaria de Administração, por meio da Escola de Governo, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) São José dos Campos, reuniu cerca de 30 servidores públicos em cargos de liderança, em três dias de
Centro de Atendimento ao Migrante amplia acolhimento e acesso a direitos em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba inaugurou, na última quinta-feira (16), o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), novo equipamento público criado para acolher, orientar e apoiar pessoas em situação de migração, trânsito ou vulnerabilidade social. Localizado ao lado do Terminal Rodoviário de Caraguatatuba, o CAM foi estruturado para oferecer atendimento humanizado,
Caraguatatuba promove seminário em comemoração aos 36 anos do ECA e reforça compromisso com a proteção integral
A Prefeitura de Caraguatatuba reuniu autoridades, profissionais da rede de proteção, conselheiros, educadores e representantes de instituições públicas, na última segunda-feira (28), para o Seminário dos 36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o encontro