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Após denúncia, três pessoas são multadas por descarte irregular de poda em Caraguatatuba

Publicado em: 19/01/2023
Após denúncia, três pessoas são multadas por descarte irregular de poda em Caraguatatuba
Após denúncia, três pessoas são multadas por descarte irregular de poda em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, multou, nesta quinta-feira (19), mais três pessoas pelo descarte irregular de poda de árvores e grama seca em vias públicas, o que é proibido pela Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).

#PraTodosVerem: Restos de poda, descartados em via pública, próximo de residências (Foto: Divulgação/PMC)

Nesta semana, os fiscais de Posturas flagraram a ação nos bairros Indaiá, Jardim Britânia e Porto Novo, após denúncias registradas pelo Canal de Relacionamento 156, conseguindo fazer a identificação e autuação dos infratores.

De acordo com a Secretaria, primeiramente, os autores foram notificados pela fiscalização, que deu prazo de 24 horas para retirado dos resíduos. Por não terem atendido ao aviso da Prefeitura, todos foram multados em 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivale a R$ 2.033,20.

“É uma situação inadmissível. Os materiais foram jogados diretamente na rua, quando na verdade a pessoa deveria cumprir com o seu papel de cidadão e contratar uma caçamba ou levar esse lixo verde para um dos Ecopontos disponibilizados gratuitamente pela prefeitura”, disse o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.

#PraTodosVerem: Restos de poda, descartados em via pública, próximo de residências (Foto: Divulgação/PMC)

Para se ter uma ideia, somente neste ano, o Departamento de Fiscalização de Posturas já notificou e multou outras 15 pessoas pela mesma infração. A Prefeitura lembra que a população pode denunciar esta e outras irregularidades pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.

Ecopontos

Em Caraguatatuba, a cidade conta com quatro Ecopontos destinados ao descarte de materiais prejudiciais ao meio ambiente, como resíduos de construção civil, pneus, plásticos, móveis velhos, restos de podas, óleo de cozinha, pilhas, entre outros.

Os espaços só não recebem lixo orgânico; animais mortos, lixo hospitalar, contaminantes e químicos. Volumes acima de um metro cúbico devem ser encaminhados para empresas recicladoras ou aterros privados licenciados.

Serviço

Ecoponto Golfinhos: Alameda dos Corais – Golfinhos. Funcionamento: de egunda a sábado, das 8h30 às 17h e, aos domingos, das 8h30 às 14h.

Ecoponto Tinga: Avenida Rio Grande do Norte – Tinga (rua principal da Feira do Rolo). Funcionamento: de segunda a sábado, das 8h30 às 17h e, aos domingos, das 8h30 às 14h.

Ecoponto Martim de Sá: Rua Carijós, 170 – Martim de Sá (próximo a Praça do ParCão). Funcionamento: de segunda a sábado, das 8h30 às 17h e, aos domingos, das 8h30 às 14h.

Ecoponto Massaguaçu: esquina da Avenida Antônio de Lucca com a Avenida Três. Funcionamento: de segunda a sábado, das 8h30 às 17h e, aos domingos, das 8h30 às 14h.

Os ecopontos fecham para almoço, das 12h às 13h.

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