Pesquisar No Site
Atividade Delegada da Polícia Militar apreende ‘paredão de som’ em via pública de Caraguatatuba
Atividade Delegada da Polícia Militar apreende ‘paredão de som’ em via pública de Caraguatatuba
Em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 1.144/80, a Atividade Delegada da Polícia Militar (PM) apreendeu, na última quinta-feira (3), um paredão de som após ocorrência no bairro Jardim Aruan, próximo à ponte sobre o Rio Lagoa, região central do município.
#PraTodosVerem: Grande caixa de som disposta no pátio da Secretaria de Urbanismo (Foto: Divulgação/PMC)
Na ação, os policiais identificaram que a caixa de som portátil estava ligada em volume excessivo na calçada de um estabelecimento comercial. A situação foi registrada como perturbação de sossego alheio, com o abuso na emissão de sons e ruídos em logradouro público.
O aparelho foi entregue à Secretaria de Urbanismo, responsável pela lavratura do auto de infração, bem como a comunicação ao autuado, que tem até 10 dias para apresentação da defesa e mesmo prazo para a retirada do bem apreendido, após pagamento de multa no valor de R$ 2.075. Do contrário, o material será doado ao Fundo Social de Caraguatatuba.
Legislação
O Código de Posturas foi atualizado com a Lei Complementar nº 87/2022, a qual trata especificamente da utilização de caixas de som e, que, elevou o valor da multa de R$ 150 para 500 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.075. Além disso, a nova legislação também prevê a apreensão e remoção do dispositivo eletrônico. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba convoca aprovados de quatro funções do Concurso de 2023
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais quatro aprovados de quatro cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentar nesta quarta, quinta e sexta-feira (27, 28 e 29/5), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de
CaraguaPrev realiza prova de vida obrigatória dos segurados inativos aniversariantes de janeiro até dia 31
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove o recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes de janeiro presencialmente até dia 30 (sexta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou até dia 31 (sábado) via on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev
Sucessos da Legião Urbana embalam noite especial no Teatro Mario Covas
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 16 de maio (sábado), às 20h, o show “Legião Urbana Cover do Brasil” – considerada a primeira banda tributo oficial à Legião Urbana formada após a morte de seu líder, Renato Russo. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site Bilheteria Express,
Fiscalização ambiental registra 39 atendimentos e amplia monitoramento em Caraguatatuba
As ações de fiscalização ambiental realizadas na primeira quinzena do mês de maio resultaram em 39 atendimentos em diferentes regiões de Caraguatatuba. As operações, conduzidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, também geraram 14 notificações e cinco autuações por irregularidades ambientais. O trabalho contou
Atletas de Caraguatatuba conquistam 16 medalhas em torneio regional da Federação Aquática Paulista
A equipe de natação de Caraguatatuba foi destaque no 4º Torneio Regional da 6ª Região da Federação Aquática Paulista (FAP), disputado no Centro Esportivo João do Pulo, em Pindamonhangaba, no último sábado (16). Os atletas somaram 16 medalhas entre provas individuais e confirmaram o bom momento da modalidade no município.
