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Edital Ano V – nº 903
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Capacitação reforça segurança alimentar e qualifica manipuladores de alimentos em Caraguatatuba
O Banco de Alimentos de Caraguatatuba promoveu, nos dias 17 e 18 de junho, mais um curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos. A capacitação ocorreu na sede do equipamento e reuniu 22 participantes que atuam ou têm interesse na área de alimentação. O curso foi ministrado pela nutricionista
Adesão ao benefício do Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita até dia 31 de agosto
Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal
NOTA OFICIAL – ATENDIMENTO PRESENCIAL SUSPENSO NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que o atendimento presencial na Secretaria de Habitação, na Avenida Guaporé, nº 955, no bairro Indaiá, está suspenso. A equipe de servidores ao chegar para trabalhar, na manhã desta terça-feira (30), se deparou, com o centro de medição de energia elétrica vandalizado, os cabos cortados
Vigilância Sanitária apreende mais de 2,3 mil maços de cigarros irregulares em supermercado de Caraguatatuba
A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba apreendeu 2.370 maços de cigarros irregulares durante uma inspeção de rotina em um supermercado localizado na região sul do município. Os produtos, fabricados no Paraguai, não possuem registro ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), condição obrigatória para a comercialização no Brasil. Segundo
Conselho Municipal de Educação aprova currículo da Educação Infantil de Caraguatatuba
O Conselho Municipal de Educação (CME) de Caraguatatuba aprovou, durante reunião ordinária realizada na terça-feira (7), a minuta do Currículo Municipal da Educação Infantil. O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação por meio do Apoio Pedagógico, passa a orientar as práticas pedagógicas da rede municipal de ensino e reafirma