Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba contabiliza mais duas áreas públicas recuperadas

Publicado em: 26/09/2022
Prefeitura de Caraguatatuba contabiliza mais duas áreas públicas recuperadas
Prefeitura de Caraguatatuba contabiliza mais duas áreas públicas recuperadas

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retomou mais duas áreas públicas invadidas no município, durante ação realizada na última sexta-feira (23), com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA).

#PraTodosVerem: Placa de identificação de terreno público instalado em área recuperada pela Prefeitura no bairro Tabatinga (Foto: Divulgação/PMC)

O trabalho, coordenado pelo Departamento de Fiscalização de Posturas, recuperou um terreno localizado na Rua L (Balneário Gardemar), no bairro Massaguaçu, e outro na Rua João Manoel de Oliveira, na Tabatinga.

Neste último, o espaço já vinha sendo monitorado para evitar sua utilização como estacionamento irregular de veículos. Agora, a área recebeu uma placa de identificação de bem público. O mesmo foi feito no terreno do Massaguaçu.

A Prefeitura alerta que o ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo os artigos 251 e 254 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).

#PraTodosVerem: Carro da Secretaria de Urbanismo estacionado em frente ao terreno recuperado pela Prefeitura no bairro Massaguaçu (Foto: Divulgação/PMC)

Balanço

Somente neste ano, a equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo já realizou mais de 100 ações para coibir a ocupação desordenada (invasão) dentro do município. Há casos de áreas de preservação ambiental e permanente.

Denúncias

A população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Times avançam para as quartas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal
Times avançam para as quartas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal

Na última sexta-feira (22), o ginásio do Morro do Algodão recebeu as partidas pelas oitavas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal, onde dois times garantiram sua vaga nas quartas de final. O time Eduardo Stadium brilhou ao marcar 10 gols contra os adversários Borussia, garantindo assim sua

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 25/03/2024
Caraguatatuba fará adesão ao Convênio Facilita do Governo do Estado
Caraguatatuba fará adesão ao Convênio Facilita do Governo do Estado

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, participou na última sexta-feira (15/3) do encerramento do 66º Congresso Estadual de Municípios, realizado na cidade de Campos do Jordão. O evento teve a presença de diversas autoridades, entre elas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o secretário de Governo e Relações

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 18/03/2024
02Fiscalização intensa contra a perturbação do sossego no final de semana
Fiscalização intensa contra a perturbação do sossego no final de semana

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou mais uma operação contra perturbação do sossego público. A ação tem a parceria com a Polícia Militar. Após receber várias denúncias de locais onde estariam ocorrendo o desrespeito a legislação, foi organizada uma estratégia para conter esse tipo de

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 11/03/2024
Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba participam de reunião com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos
Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba participam de reunião com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos

Na manhã desta segunda-feira (11/3), os assessores técnicos da Prefeitura de Caraguatatuba participaram de uma reunião que teve como foco na Nova Lei de Licitações e Contratos. O encontro foi organizado pelas Secretarias de Administração e Fazenda e abordou o processo licitatório conforme a Lei nº 14.133, de 2021, texto

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Secretaria de Fazenda Publicado em 11/03/2024
Contribuinte pode pagar IPTU à vista com 5% de desconto até 20 de março
Contribuinte pode pagar IPTU à vista com 5% de desconto até 20 de março

A cota única do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 de Caraguatatuba com 5% de desconto vence no dia 20 de março (quarta-feira). Há também a opção de pagar o carnê em 10 vezes, com as seguintes datas de vencimento das parcelas: 20/3, 22/4, 20/5, 20/6,

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 08/03/2024