Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba contabiliza mais duas áreas públicas recuperadas
Prefeitura de Caraguatatuba contabiliza mais duas áreas públicas recuperadas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retomou mais duas áreas públicas invadidas no município, durante ação realizada na última sexta-feira (23), com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA).
#PraTodosVerem: Placa de identificação de terreno público instalado em área recuperada pela Prefeitura no bairro Tabatinga (Foto: Divulgação/PMC)
O trabalho, coordenado pelo Departamento de Fiscalização de Posturas, recuperou um terreno localizado na Rua L (Balneário Gardemar), no bairro Massaguaçu, e outro na Rua João Manoel de Oliveira, na Tabatinga.
Neste último, o espaço já vinha sendo monitorado para evitar sua utilização como estacionamento irregular de veículos. Agora, a área recebeu uma placa de identificação de bem público. O mesmo foi feito no terreno do Massaguaçu.
A Prefeitura alerta que o ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo os artigos 251 e 254 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
#PraTodosVerem: Carro da Secretaria de Urbanismo estacionado em frente ao terreno recuperado pela Prefeitura no bairro Massaguaçu (Foto: Divulgação/PMC)
Balanço
Somente neste ano, a equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo já realizou mais de 100 ações para coibir a ocupação desordenada (invasão) dentro do município. Há casos de áreas de preservação ambiental e permanente.
Denúncias
A população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.
Veja Também Recentes
Basquete de Caraguatatuba conquista duas vitórias e garante vaga na semifinal da Série Ouro da Liga Paulista
As equipes de base do basquete de Caraguatatuba tiveram mais um fim de semana de destaque pela Liga Paulista de Basquete. As partidas foram disputadas no último domingo (7), em Diadema, e terminaram com duas vitórias e uma derrota para os times caraguatatubenses. Na categoria Sub-14, Caraguatatuba venceu a equipe
Rodada da 3ª Divisão do Campeonato Municipal de Futebol tem goleadas em Caraguatatuba
A bola rolou no domingo (24) pela 3ª Divisão do Campeonato Municipal de Futebol de Caraguatatuba com partidas disputadas no Morro do Algodão e no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, o Cemug. A rodada teve goleadas, confrontos equilibrados e mudanças na programação por conta da chuva. No Morro do Algodão,
Caraguatatuba sobe ao pódio na 3ª etapa do Paulista de BMX em Cosmópolis
A equipe de BMX de Caraguatatuba voltou a marcar presença no cenário estadual durante a 3ª etapa do Campeonato Paulista, disputada no último fim de semana, em Cosmópolis. Com nove atletas na competição, o município conquistou títulos, pódios e resultados importantes na busca por pontos no ranking da temporada. O
Equipe de atletismo de Caraguatatuba garante classificação para próxima fase do JEESP
A equipe de atletismo de Caraguatatuba participou da fase regional dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), disputada na sexta-feira (8), no município. Com sete atletas representando a cidade, a equipe treinada no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, o Cemug conquistou medalhas em diferentes modalidades do atletismo e
Festa do Padroeiro movimenta turismo cultural e programação tradicional em Caraguatatuba
A 173ª edição da Festa de Santo Antônio, padroeiro de Caraguatatuba, começa na próxima sexta-feira, dia 29 de maio, com programação religiosa, cultural e gastronômica ligada às tradições populares do litoral norte paulista. O evento segue até 28 de junho e integra o calendário da “Rota das Quermesses”, um circuito
