Pesquisar No Site
Travessão recebe terceira audiência da LOA 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba nesta quarta-feira
Travessão recebe terceira audiência da LOA 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba nesta quarta-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba promove a terceira e última audiência pública presencial de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 nesta quarta-feira (24/8), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, explicarão o projeto.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2023 está disponível para consulta até o próximo domingo (28), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
#PraTodosVerem: A diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, explicando a Lei Orçamentária Anual de 2023 na audiência pública na última segunda-feira (Luís Gava/PMC)
O segundo debate será hoje (23), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581. A Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues foi sede da audiência do orçamento na noite da última segunda-feira (22), no Indaiá.
O secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, designou a diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, para explanar a proposta.
De acordo com a diretora de Planejamento Orçamentário, a LOA é um instrumento que estima as receitas e fixa as despesas públicas para os programas e ações que serão executados em um exercício financeiro. “Esta lei tem a vigência de um ano e tem que estar em sintonia com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, explicou.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3886-1616.
Audiências Públicas
Dia 23 de agosto – às 19h: Escola Municipal Profa. Antonia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 24 de agosto – às 19h: Emef Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Audiência eletrônica – até 28 de agosto, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Caraguatatuba abre inscrições para casas religiosas participarem da 41ª Festa de Iemanjá
Estão abertas as inscrições para as casas religiosas que queiram participar da 41ª Festa de Iemanjá em Caraguatatuba. O evento está previsto para ocorrer no dia 6 de dezembro, sábado, a partir das 18h, na Praia do Centro. Para se cadastrar, a instituição interessada deve preencher o formulário eletrônico disponibilizado
Caraguatatuba oferece 209 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 209 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (1º), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Hospital Regional do Litoral Norte é premiado por destaque na notificação de doadores de órgãos
O Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França (HRLN), em Caraguatatuba, recebeu o prêmio “Destaque em Taxas de Notificação de Órgãos 2025”, em reconhecimento ao trabalho da Equipe Hospitalar de Doação para Transplante (E-DOT). A premiação valoriza o compromisso dos profissionais na sensibilização de famílias e na viabilização
Secretaria de Administração convoca 33 bolsistas do PEAD para manutenção dos bairros de Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba convocou mais 33 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para comparecer nesta quarta, quinta e sexta-feira (22, 23 e 24/10), das 9h às 11h e das 13h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no
Caraguatatuba realiza Festival Municipal de Skate no domingo (5)
Caraguatatuba se prepara para celebrar a cultura urbana em grande estilo. No próximo domingo (5), a cidade será palco do Festival Municipal de Skate, na Pista de Skate de Caraguatatuba, localizada ao lado da Rua da Família, na Avenida Dr. Arthur da Costa Filho – na Avenida da Praia. A
