Edital Ano V – nº 863

Caraguatatuba atua na fiscalização de áreas com elevado potencial de degradação ambiental, com o objetivo de prevenir e coibir práticas em desacordo com a legislação vigente. O trabalho é conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por meio da equipe de Fiscalização Ambiental, que realiza atividades rotineiras de

A equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, realizou uma ação de monitoramento na Rua Yoshizo Shibata, no bairro Perequê-Mirim, na última sexta-feira (27/5). A operação teve como objetivo coibir intervenções ambientais irregulares, como supressão de

Os impactos da Reforma Tributária (LC 214/2025) na simplificação fiscal, economia e arrecadação dos municípios brasileiros até 2033 são o tema do Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba. O encontro sobre as mudanças trazidas pela nova legislação será realizado nesta sexta-feira (30), das 8h às 12h e das 13h30

Teve início na segunda (2), à noite, o curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), gratuito, promovido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), ao público em geral. As aulas para iniciantes tem a duração de três meses, com uma turma às segundas e outra

O Sebrae de Caraguatatuba realiza na próxima terça-feira (27), uma capacitação voltada a microempreendedores e interessados em impulsionar seus negócios com mais estratégia e confiança. Como parte da Semana do MEI, a programação incluiu o encontro “Comportamento Empreendedor e o Poder do Pitch”. A capacitação ocorre das 19h às 21h,