Prefeitura de Caraguatatuba encerra audiências para concessão da limpeza urbana

A Prefeitura de Caraguatatuba finalizou o ciclo de audiências públicas sobre a contratação de uma parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município. As audiências públicas descentralizadas foram realizadas nas últimas quarta, quinta e sexta-feira (25, 26 e 27/5), nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente.

#PraCegoVer: Público presente na audiência pública da contratação de uma parceria público-privada (PPP) para execução dos serviços de limpeza urbana realizada na última sexta-feira (27/5), na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

A Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá, recebeu a terceira e última reunião na sexta-feira. O prefeito Aguilar Junior participou da audiência, que também foi transmitida pelo canal da Prefeitura de Caraguatatuba no YouTube.  Os presentes tiveram a oportunidade de fazer perguntas relacionadas à proposta, e mediante inscrição prévia no e-mail licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br até às 16h do dia 25 de maio (quarta-feira), e quem acompanhou a audiência pela internet pôde se manifestar pelo aplicativo Caraguatatuba 156 (disponível para Android ou IOS na loja do celular).

O prefeito Aguilar Junior disse que sempre procurou uma maneira de melhorar a limpeza pública em Caraguatatuba desde quando assumiu a Prefeitura. “A partir daí, fui a diversos municípios conhecer a realidade de cada um. A gente percebe que cada um tem uma solução com o objetivo de partilhar todo o investimento. Entendo que a PPP é o melhor caminho e trazendo recursos da iniciativa privada, teremos mais eficácia. A população vai ganhar mais”, avaliou.

O presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Caraguatatuba e secretário adjunto de Administração, Marcus Bob Gomes, explicou que na PPP a remuneração é vinculada ao desempenho ou a demanda do uso do bem e serviço. “Além disso, o setor público atua ativamente como parte da relação contratual de longo prazo. Quais são as vantagens da PPP? As PPPs permitem que os governos deleguem serviços à iniciativa privada e priorizem atenção e investimentos em áreas como saúde e educação, com melhor desempenho e otimização dos recursos”, destacou.

#PraCegoVer: Prefeito Aguilar Junior falando sobre a contratação de uma parceria público-privada (PPP) para execução dos serviços de limpeza urbana realizada na audiência pública realizada na última sexta-feira (27/5), na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

De acordo com os estudos feitos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, envolve a execução de serviços integrados de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos gerados no município.

O contrato com a empresa, que apresentar a melhor técnica e preço na licitação, terá 20 anos de duração. Após a assinatura do contrato, a concessionária ficará responsável pela coleta e transporte do lixo doméstico; coleta manual dos resíduos da construção civil (RCC); varrição manual e mecânica de vias e logradouros públicos; implantação e operação dos três ecopontos existentes; e a operação de transbordo de resíduos sólidos urbanos; além da instalação de um de centro de educação ambiental, uma usina de triagem de resíduos sólidos, uma usina de processamento de RCC e uma estação de transbordo.

A minuta do edital e contrato da parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos ainda ficarão disponíveis para consulta pública por um mês. Após esse prazo, a Prefeitura de Caraguatatuba analisará as contribuições recebidas durante a consulta e publicará o edital de licitação para o recebimento das propostas das empresas interessadas em prestar o serviço.

Mais detalhes sobre a PPP da limpeza pública estão disponíveis no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc (“Empresa”/ “Licitações”/ “Licitações a partir de janeiro/2022”). A Secretaria de Administração fica na Avenida Siqueira Campos, 44 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8176 (Área de Licitação). O atendimento ao público é das 9h às 16h30.