Pesquisar No Site
Prefeitura atende 31 denúncias de perturbação de sossego durante fim de semana em Caraguatatuba
Prefeitura atende 31 denúncias de perturbação de sossego durante fim de semana em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, concluiu mais um fim de semana de fiscalização em diferentes regiões da cidade. A atividade reforça o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal.
No último sábado (7) e domingo (8), foram atendidas 31 denúncias relacionadas à perturbação de sossego, verificadas, com apoio da Polícia Militar, em residências e estabelecimentos comerciais. A ação resultou na aplicação de duas multas no valor de R$ 1.909,00 cada.
#PraCegoVer: Fiscal de Posturas preenchendo auto de infração em prancheta (Foto: Divulgação/PMC)
Segundo o departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo, nesta operação, dois comércios também foram autuados em R$ 2.249,00 cada, por estarem em funcionamento fora do horário permitido em alvará.
Nas praias, os fiscais abordaram e orientaram banhistas sobre a legislação vigente no município, que proíbe o uso de caixas de som portáteis, preparo de alimentos e a presença de animais nesses locais. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
#PraCegoVer: Fiscal de Posturas preenchendo auto de infração em comércio notificado durante ação de fiscalização, realizada no fim de semana (Foto: Divulgação/PMC)
Os agentes da Secretaria atenderam as reclamações recebidas pelo Canal de Atendimento 156. “Importante destacar que essas ações são agendadas de forma a identificar situações em que o volume de som esteja acima dos 45 decibéis permitidos, independentemente de horário”, lembrou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
As atividades têm como base o artigo 183 da lei q.144/80 (Código de Posturas). A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central 156 (telefone, site ou aplicativo), para que os fiscais façam a verificação. Em caso de flagrante, a ligação também pode ser feita diretamente para o telefone 190 da Polícia Militar.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba promove eventos sobre saúde bucal nas escolas municipais em maio
Diversos eventos marcam a divulgação do Projeto Dentista na Escola nos dias 17, 24 e 31 de maio, para alunos da rede municipal de ensino. As ações serão realizadas em três regiões da cidade, sempre em uma escola-sede, com a participação aberta a alunos e familiares, inclusive de outras escolas
Problemas financeiros e de internet dominam ranking de reclamações do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre
O balanço de atividades do Procon de Caraguatatuba registrou 2.896 procedimentos formalizados dos 5.806 atendimentos realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março. Desses, 2.910 atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O ranking de reclamações do 1º trimestre foi marcado por problemas com envio de produtos sem solicitação
Defesa Civil de Caraguatatuba recebe alerta do Estado sobre fortes chuvas nesta quinta e sexta-feira
A Defesa Civil do Estado emitiu alerta para a previsão de chuvas de intensidade moderada a forte, com risco de tempestades, rajadas de vento e queda de granizo entre quinta-feira (24), e sexta-feira (25). As regiões com maior atenção no momento são além do Litoral Norte, a Região Metropolitana de
Núcleo Comunitário e Cultural do Massaguaçu recebe Pré-Conferência de Direitos da Pessoa Idosa da região norte nesta quarta-feira
Os moradores do Massaguaçu e dos bairros da região norte têm a oportunidade de discutir, opinar e propor ações voltadas aos idosos do município, durante a pré-conferência de Direitos da Pessoa Idosa, nesta quarta-feira (16). O encontro será no Núcleo Comunitário e Cultural “Calixto Leandro, na Avenida Geraldo Alves, 42,
Palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi” é destaque em Caraguatatuba; quinta-feira
O Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros” realiza nesta quinta-feira (10/4), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana, Elo entre o Terreno e o Divino”. A ação integra a programação de aniversário da
