Pesquisar No Site
Prefeitura atende 31 denúncias de perturbação de sossego durante fim de semana em Caraguatatuba
Prefeitura atende 31 denúncias de perturbação de sossego durante fim de semana em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, concluiu mais um fim de semana de fiscalização em diferentes regiões da cidade. A atividade reforça o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal.
No último sábado (7) e domingo (8), foram atendidas 31 denúncias relacionadas à perturbação de sossego, verificadas, com apoio da Polícia Militar, em residências e estabelecimentos comerciais. A ação resultou na aplicação de duas multas no valor de R$ 1.909,00 cada.
#PraCegoVer: Fiscal de Posturas preenchendo auto de infração em prancheta (Foto: Divulgação/PMC)
Segundo o departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo, nesta operação, dois comércios também foram autuados em R$ 2.249,00 cada, por estarem em funcionamento fora do horário permitido em alvará.
Nas praias, os fiscais abordaram e orientaram banhistas sobre a legislação vigente no município, que proíbe o uso de caixas de som portáteis, preparo de alimentos e a presença de animais nesses locais. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
#PraCegoVer: Fiscal de Posturas preenchendo auto de infração em comércio notificado durante ação de fiscalização, realizada no fim de semana (Foto: Divulgação/PMC)
Os agentes da Secretaria atenderam as reclamações recebidas pelo Canal de Atendimento 156. “Importante destacar que essas ações são agendadas de forma a identificar situações em que o volume de som esteja acima dos 45 decibéis permitidos, independentemente de horário”, lembrou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
As atividades têm como base o artigo 183 da lei q.144/80 (Código de Posturas). A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central 156 (telefone, site ou aplicativo), para que os fiscais façam a verificação. Em caso de flagrante, a ligação também pode ser feita diretamente para o telefone 190 da Polícia Militar.
Veja Também Recentes
Fiscalização ambiental reforça monitoramento no Perequê-Mirim em Caraguatatuba
A equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, realizou uma ação de monitoramento na Rua Yoshizo Shibata, no bairro Perequê-Mirim, na última sexta-feira (27/5). A operação teve como objetivo coibir intervenções ambientais irregulares, como supressão de
Reforma Tributária na Construção Civil é tema de palestra na próxima segunda-feira em Caraguatatuba
A “Reforma Tributária na Construção Civil: você está preparado?” é o tema da palestra promovida Associação das Construtoras do Vale do Paraíba (Acomvap), que será realizada na próxima segunda-feira (16) às 14h30 na sala Monteiro Lobato, nas dependências da Secretaria de Educação de Caraguatatuba, na Avenida Rio de Janeiro, 860
Caraguatatuba inicia Mês do Meio Ambiente com foco em nutrição e sustentabilidade
O Banco de Alimentos e o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRESANS) de Caraguatatuba promovem a programação especial do Mês do Meio Ambiente em Caraguatatuba, iniciada na segunda-feira (2). As atividades, voltadas ao aproveitamento integral dos alimentos e à promoção da sustentabilidade, foram realizadas no Centro
Caraguatatuba oferece 109 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 109 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (21/5), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Conselho Municipal de Segurança Alimentar elege representantes da sociedade civil
A população elegeu os representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Caraguatatuba para o Biênio 2025/2027 na última sexta-feira (6/6) em eleição realizada na sede da Casa dos Conselhos, no bairro Jardim Aruan. Os novos membros eleitos do COMSEA integram diversas entidades
