Novos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente são empossados em Caraguatatuba

Representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada eleitos como novos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) tomaram posse na sexta-feira (27) no Auditório Maristela de Oliveira na Fundacc.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Aguilar Júnior; do presidente da Câmara de Caraguatatuba, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar); da presidente do CMDCA, Cintia Alves; do membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA), Carlos Eduardo Arcanjo; a assessora de governança da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Mariana Cestari; e do chefe de gabinete, Marcos Freire, secretário interino da pasta de Desenvolvimento Social e Cidadania de Caraguatatuba.

O prefeito Aguilar Júnior destacou a alegria de participar da posse do CMDCA e lembrou o quanto foi desafiador todo o período de pandemia e como Caraguatatuba destacou-se frente às outras cidades. “O Protege é sem sombra de dúvidas uma referência em todo o Estado, ajudando a diversas outras secretarias no acolhimento e proteção às nossas crianças e adolescentes”, citou.

Aguilar Júnior também destacou a importância do papel fiscalizador do Conselho Tutelar, que teve muito êxito em reduzir os impactos negativos do chamado “rolezinho”. “Toda esta sinergia deu muito certo. Por isso, agradeço aos que se despedem hoje e peço aos novos que continuem a fazer o melhor“, discursou.

O membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA), Carlos Eduardo Arcanjo, entregou ao prefeito Aguilar Júnior uma Moção de Congratulação direcionada ao
CMDCA de Caraguatatuba por todo esforço empenhado na articulação para a criação da Resolução nº 09/2021, que dispõe sobre o Protocolo de Fluxograma de atendimento a crianças e adolescentes no município de Caraguatatuba.

Além disso, o documento também parabeniza ao prefeito Aguilar Júnior, que reconhece a importância deste fluxograma e promulgou o Decreto Municipal nº 1.625, de 13 de abril de 2022, criando a Comissão Municipal para monitoramento, fiscalização e avaliação do protocolo e fluxograma criado pela Rede de Proteção de Caraguatatuba para Atendimento à Criança e ao Adolescente.

A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Cintia Alves, lembrou que desta última vez, foram três anos de mandato, em função da Pandemia e agradeceu a todos os conselheiros pelos desafios vividos.

Os novos membros farão parte da gestão 2022 a 2024. A eleição dos membros titulares e suplentes representantes dos diversos segmentos da Sociedade Civil foi conduzida pelo CMDCA. Os eleitos estarão envolvidos no atendimento, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente para compor a Gestão 2022 a 2024, devidamente aprovada em Assembleia Ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2019, bem como após reunião da referida Comissão em 23 de Maio de 2021.

De acordo com a Lei Municipal 1885 de 17 de novembro de 2010, o CMDCA é composto pelo poder público municipal, por meio dos membros titulares e suplentes previamente indicados pelas seguintes secretarias municipais: Secretaria da Educação, Secretaria de Esporte e Recreação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Assuntos Jurídicos e Secretaria de Planejamento e Gestão.

Confira aqui na íntegra a publicação do documento oficial que dá posse aos novos conselheiros do CMDCA de Caraguatatuba.

Confira aqui na íntegra a moção de congratulação que o CMDCA recebeu do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Membros da Sociedade Civil Organizada no CMDCA – Gestão 2022 a 2024

Segmento dos Profissionais da Área de Educação e Assistência Social:

Titular: Iara Freire da Costa;

Suplente: Breno do Prado Savassa;

Segmento das Associações Civis:

Titular: Sonia Maria Pereira de Sousa;

Titular: Teresinha de Oliveira Marciano Costa;

Suplente: Celso Ricardo Soares dos Reis;

Suplente: Marcos Lourenço Nascimento dos Santos;

Segmento das Associações de Atendimento a Criança:

Titular: Sueli Araújo;

Titular Mario Vinícius de Andrade Vitório;

Suplente: Rúbia de Freitas Silveira Duhau;

Suplente:Andreia Lima de Souza;

Segmento das Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Adriano Cruz;

Titular:Uriel Alexandre Bonafé;

Suplente: Zilda Aparecida de Melo;

Suplente: Marcelo Basílio;

Segmento das instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes:

Titular: Adrieni Norma Viviani Oliveira;

Suplente: Gisele Cristiane de Freitas.

Membros do Poder Público Municipal no CMDCA – Gestão 2022 a 2024

Secretaria Municipal de Educação:

1. Roberta Maria Bernardini de Castro;
2. Maria Tereza Daniel Santo Alves Araujo;
3. Maria Aparecida Alves;
4. Fernanda Barretos dos Santos;

Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:

Titular: Maisa Nascimento de Oliveira Silva;

Suplente: Juliana Aparecida de Oliveira;

Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Ceci Oliveira Penteado;

Titular: Erica de Cássia Perroni;

Suplente: Ana Claudia Ferreira de Oliveira Tripac;

Suplente: Alexandra Freitas de Matos;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Cintia Aparecida Fernandes Alves;

Titular: Giselle de Jesus Silva;

Suplente: Aline Rodrigues Alves Ciaca;

Suplente: Patrícia Aparecida da Silva;

Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: José do Carmo Salles Junior;

Suplente: Anderson Luiz Borges;

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Maia Soares Bisan;

Suplente: Cintia Yara Silva Barbosa;

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:

Titular: Ediline A. Boytchuk do Nascimento;

Suplente: Gilson de Souza Cassiano.

Representantes da OAB:

Titular: Patrícia Nogueira Ferreira

Suplente: Izabela Ferreira Antunes de Camargo