Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba realiza fiscalizações durante feriado prolongado

Publicado em: 25/04/2022
Prefeitura de Caraguatatuba realiza fiscalizações durante feriado prolongado
Prefeitura de Caraguatatuba realiza fiscalizações durante feriado prolongado

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou diversas ações de fiscalização durante o feriado prolongado. Entre os dias 20 e 24 de abril, os fiscais de Posturas atenderam 42 denúncias relacionadas à perturbação de sossego, verificadas em residências e comércios da cidade. A atividade reforça o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal.

#PraCegoVer: Fiscal da Secretaria de Urbanismo segurando fios, durante ação de vistoria em bairro da cidade (Foto: Divulgação/PMC)

Nesse mesmo período, as equipes orientaram mais de 50 banhistas sobre a proibição da utilização de caixas de som portáteis e a permanência de animais nas praias. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro. Em relação aos animais, a medida é prevista com base na Lei Municipal nº 1.144/80, que institui o Código de Posturas Municipais.

Segundo o departamento de Fiscalização de Posturas, durante essas ações, primeiro as equipes conscientizam o público quanto às regras de ordenamento da praia e se houver desobediência ou reincidência, é feita a autuação dos infratores. “Nós orientamos e, se não for atendido, o equipamento sonoro é apreendido”, explica o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.

Entre quarta-feira (20) e domingo (24), em rondas pela cidade e por meio de denúncias recebidas pelos canais 156, os fiscais da Secretaria, acompanhados por agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop), autuaram seis vans e dois ônibus de turismo por irregularidades. Os condutores foram multados em R$ 2.075,42 cada.

#PraCegoVer: Van estacionada irregularmente em via pública (Foto: Divulgação/PMC)

Ainda nestes dias de feriado e fim de semana, os agentes fizeram 35 vistorias em diversos pontos da cidade para verificação de fiações caídas ou soltas em vias da cidade, principalmente, cabeamento de serviços de telefonia e internet, instalados nos postes de energia elétrica da EDP Bandeirantes. O objetivo é notificar a concessionária de energia quanto à organização da estrutura da fiação, que deverá exigir junto às empresas envolvidas a correção ou retirada dos cabos irregulares.

Segundo o secretário da pasta, a multa gira em torno de R$ 1.909 por obstrução, segundo o artigo 310 do Código de Posturas 11/44/80; e de acordo com o artigo 252 que legisla sobre a depredação de calçadas. “Com estas ações, prezamos, não somente pela estética, mas também pela segurança dos pedestres, ciclistas e motoristas”, avalia Wilber.

As atividades têm como base o artigo 183 da lei q.144/80 (Código de Posturas). A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central 156 (telefone, site ou aplicativo), para que os fiscais façam a verificação. Em caso de flagrante, a ligação também pode ser feita diretamente para o telefone 190 da Polícia Militar.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Reforma Tributária na Construção Civil é tema de palestra na próxima segunda-feira em Caraguatatuba
Reforma Tributária na Construção Civil é tema de palestra na próxima segunda-feira em Caraguatatuba

A “Reforma Tributária na Construção Civil: você está preparado?” é o tema da palestra promovida Associação das Construtoras do Vale do Paraíba (Acomvap), que será realizada na próxima segunda-feira (16) às 14h30 na sala Monteiro Lobato, nas dependências da Secretaria de Educação de Caraguatatuba, na Avenida Rio de Janeiro, 860

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 10/06/2025
Guarda Civil de Caraguatatuba recupera veículo furtado no Centro
Guarda Civil de Caraguatatuba recupera veículo furtado no Centro

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba recuperou um veículo furtado e deteve o suspeito na tarde de segunda-feira (9), após ação conjunta com o Centro de Operações Integradas (COI). O caso ocorreu na Rua Vicente Orlando, nas proximidades do Terminal Rodoviário. O veículo Fiat Uno, produto de furto ocorrido em

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 11/06/2025
Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas de Caraguatatuba divulga contatos via WhatsApp
Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas de Caraguatatuba divulga contatos via WhatsApp

O Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO) de Caraguatatuba, e demais setores integrantes, disponibiliza canais de atendimento pelo WhatsApp para esclarecimento de dúvidas sobre consultas, cancelamentos e orientações específicas. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, exclusivamente por mensagem de texto. Importante ressaltar que chamadas

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 10/06/2025
Palestra da Reforma tributária reúne 100 profissionais do ramo da construção em Caraguatatuba
Palestra da Reforma tributária reúne 100 profissionais do ramo da construção em Caraguatatuba

Cerca de 100 pessoas, entre profissionais dos ramos da construção civil, imobiliário, contábil e do setor público assistiram à palestra “Reforma Tributária e seus Impactos na Construção Civil e no Mercado Imobiliário: Cenários e Oportunidades” na última segunda-feira (16/6), na Secretaria de Educação de Caraguatatuba, no Indaiá. Organizada pela Associação

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 17/06/2025
Caraguá a Gosto celebra 20ª edição com 52 estabelecimentos participantes
Caraguá a Gosto celebra 20ª edição com 52 estabelecimentos participantes

Com os 52 estabelecimentos já definidos, a 20ª edição do Caraguá a Gosto começa a ganhar forma. O evento traz o tema “Origens”, em resgate ao vínculo entre a culinária, a identidade local e as experiências afetivas em torno da comida. As receitas participantes foram selecionadas por um comitê técnico

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 25/06/2025