Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba realiza fiscalizações durante feriado prolongado

Publicado em: 25/04/2022
Prefeitura de Caraguatatuba realiza fiscalizações durante feriado prolongado
Prefeitura de Caraguatatuba realiza fiscalizações durante feriado prolongado

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou diversas ações de fiscalização durante o feriado prolongado. Entre os dias 20 e 24 de abril, os fiscais de Posturas atenderam 42 denúncias relacionadas à perturbação de sossego, verificadas em residências e comércios da cidade. A atividade reforça o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal.

#PraCegoVer: Fiscal da Secretaria de Urbanismo segurando fios, durante ação de vistoria em bairro da cidade (Foto: Divulgação/PMC)

Nesse mesmo período, as equipes orientaram mais de 50 banhistas sobre a proibição da utilização de caixas de som portáteis e a permanência de animais nas praias. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro. Em relação aos animais, a medida é prevista com base na Lei Municipal nº 1.144/80, que institui o Código de Posturas Municipais.

Segundo o departamento de Fiscalização de Posturas, durante essas ações, primeiro as equipes conscientizam o público quanto às regras de ordenamento da praia e se houver desobediência ou reincidência, é feita a autuação dos infratores. “Nós orientamos e, se não for atendido, o equipamento sonoro é apreendido”, explica o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.

Entre quarta-feira (20) e domingo (24), em rondas pela cidade e por meio de denúncias recebidas pelos canais 156, os fiscais da Secretaria, acompanhados por agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop), autuaram seis vans e dois ônibus de turismo por irregularidades. Os condutores foram multados em R$ 2.075,42 cada.

#PraCegoVer: Van estacionada irregularmente em via pública (Foto: Divulgação/PMC)

Ainda nestes dias de feriado e fim de semana, os agentes fizeram 35 vistorias em diversos pontos da cidade para verificação de fiações caídas ou soltas em vias da cidade, principalmente, cabeamento de serviços de telefonia e internet, instalados nos postes de energia elétrica da EDP Bandeirantes. O objetivo é notificar a concessionária de energia quanto à organização da estrutura da fiação, que deverá exigir junto às empresas envolvidas a correção ou retirada dos cabos irregulares.

Segundo o secretário da pasta, a multa gira em torno de R$ 1.909 por obstrução, segundo o artigo 310 do Código de Posturas 11/44/80; e de acordo com o artigo 252 que legisla sobre a depredação de calçadas. “Com estas ações, prezamos, não somente pela estética, mas também pela segurança dos pedestres, ciclistas e motoristas”, avalia Wilber.

As atividades têm como base o artigo 183 da lei q.144/80 (Código de Posturas). A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central 156 (telefone, site ou aplicativo), para que os fiscais façam a verificação. Em caso de flagrante, a ligação também pode ser feita diretamente para o telefone 190 da Polícia Militar.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura leva palestra sobre segurança no trânsito ao Hospital Regional
Prefeitura leva palestra sobre segurança no trânsito ao Hospital Regional

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop), esteve na tarde de segunda-feira (18) no Hospital Regional do Litoral Norte, levando aos funcionários da unidade uma palestra sobre segurança no trânsito. A palestra fez parte das atividades da Semana Interna de Prevenção

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 19/03/2024
Professores da rede municipal de Caraguatatuba recebem palestra alusiva ao Dia Mundial da Água pela Sabesp
Professores da rede municipal de Caraguatatuba recebem palestra alusiva ao Dia Mundial da Água pela Sabesp

Os professores da rede municipal de ensino de Caraguatatuba receberão uma palestra voltada à conscientização e preservação de um dos recursos mais importantes para a vida no planeta: a água. O evento está marcado para quarta-feira (27), às 8h, na sede da Diretoria de Ensino, no bairro Indaiá. Trata-se de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 26/03/2024
Fundo Social de Caraguatatuba abre 30 vagas para curso de Iniciação à Costura na próxima terça-feira
Fundo Social de Caraguatatuba abre 30 vagas para curso de Iniciação à Costura na próxima terça-feira

O Fundo Social de Caraguatatuba retoma no mês de março, o curso de Iniciação à Costura e irá disponibilizar cinco turmas, totalizando 30 vagas. O objetivo é capacitar alunos interessados em iniciar nesta área, como fonte de geração de renda. Serão disponibilizadas turmas de segunda à sexta-feira, das 13h30 às

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 01/03/2024
Serra Antiga da Tamoios tem registro de deslizamento de terra
Serra Antiga da Tamoios tem registro de deslizamento de terra

A Concessionária Tamoios constatou que houve um deslizamento de terra na altura do km 73 da Serra Antiga, durante a noite de quinta-feira (07). Equipes da Concessionária estiveram no local. O deslizamento foi registrado no trecho da Serra Antiga que já estava interditado preventivamente por conta do risco de queda

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 08/03/2024
Procon de Caraguatatuba e Fundação Procon-SP orientam fornecedores sobre fiscalização no dia 15 de março
Procon de Caraguatatuba e Fundação Procon-SP orientam fornecedores sobre fiscalização no dia 15 de março

A palestra gratuita “Orientação sobre Fiscalização” do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba e a Fundação Procon-SP será no dia 15 de março (sexta-feira), das 8h30 às 10h, no Centro Cultural (antigo Campus Módulo) da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), localizado no Centro. No encontro, os participantes receberão informações

Leia Mais Notícias PROCON Publicado em 28/02/2024