Prefeitura de Caraguatatuba realiza fiscalizações durante feriado prolongado

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou diversas ações de fiscalização durante o feriado prolongado. Entre os dias 20 e 24 de abril, os fiscais de Posturas atenderam 42 denúncias relacionadas à perturbação de sossego, verificadas em residências e comércios da cidade. A atividade reforça o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal.

#PraCegoVer: Fiscal da Secretaria de Urbanismo segurando fios, durante ação de vistoria em bairro da cidade (Foto: Divulgação/PMC)

Nesse mesmo período, as equipes orientaram mais de 50 banhistas sobre a proibição da utilização de caixas de som portáteis e a permanência de animais nas praias. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro. Em relação aos animais, a medida é prevista com base na Lei Municipal nº 1.144/80, que institui o Código de Posturas Municipais.

Segundo o departamento de Fiscalização de Posturas, durante essas ações, primeiro as equipes conscientizam o público quanto às regras de ordenamento da praia e se houver desobediência ou reincidência, é feita a autuação dos infratores. “Nós orientamos e, se não for atendido, o equipamento sonoro é apreendido”, explica o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.

Entre quarta-feira (20) e domingo (24), em rondas pela cidade e por meio de denúncias recebidas pelos canais 156, os fiscais da Secretaria, acompanhados por agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop), autuaram seis vans e dois ônibus de turismo por irregularidades. Os condutores foram multados em R$ 2.075,42 cada.

#PraCegoVer: Van estacionada irregularmente em via pública (Foto: Divulgação/PMC)

Ainda nestes dias de feriado e fim de semana, os agentes fizeram 35 vistorias em diversos pontos da cidade para verificação de fiações caídas ou soltas em vias da cidade, principalmente, cabeamento de serviços de telefonia e internet, instalados nos postes de energia elétrica da EDP Bandeirantes. O objetivo é notificar a concessionária de energia quanto à organização da estrutura da fiação, que deverá exigir junto às empresas envolvidas a correção ou retirada dos cabos irregulares.

Segundo o secretário da pasta, a multa gira em torno de R$ 1.909 por obstrução, segundo o artigo 310 do Código de Posturas 11/44/80; e de acordo com o artigo 252 que legisla sobre a depredação de calçadas. “Com estas ações, prezamos, não somente pela estética, mas também pela segurança dos pedestres, ciclistas e motoristas”, avalia Wilber.

As atividades têm como base o artigo 183 da lei q.144/80 (Código de Posturas). A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central 156 (telefone, site ou aplicativo), para que os fiscais façam a verificação. Em caso de flagrante, a ligação também pode ser feita diretamente para o telefone 190 da Polícia Militar.