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Fiscalização de Caraguatatuba desmonta 23 acampamentos irregulares na Virada e apreende 5 Busers
Fiscalização de Caraguatatuba desmonta 23 acampamentos irregulares na Virada e apreende 5 Busers
As equipes de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba tiveram bastante trabalho nos dois dias que antecederam a Virada de 2021 para 2022. Foram localizadas 14 barracas de camping nas praias entre o Centro e o Camaroeiro e mais nove debaixo da tenda da Praça da Cultura. Todas foram desmontadas.
#PraCegoVer: Fiscais acompanham desmontagem de barracas na praia da Centro (Foto: Divulgação/PMC)
Os fiscais da Secretaria de Urbanismo orientaram os campistas sobre o artigo 243 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas), que proíbe a instalação de qualquer dispositivo fixo na praia para abrigo ou qualquer outro fim. Casos de denúncias podem ser feitos pelo Canal 156.
A equipe também atuou em relação à perturbação de sossego, onde verificou 28 denúncias de perturbação que geraram três intimações. A abordagem também chegou a oito moradores de ruas, orientados e retirados da praça de eventos central.
Durante a ação das equipes da prefeitura, 16 ambulantes foram flagrados com licenças vencidas e orientados em relação à necessidade de fazer a renovação. Esta fiscalização teve a participação dos fiscais do Comércio (Secretaria da Fazenda) e Vigilância Sanitária (Secretaria da Saúde).
Buser
Ainda durante a Virada do ano, agentes de trânsito, da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção Ao Cidadão, em conjunto com a Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), fizeram uma fiscalização na descida da serra e apreenderam cinco ônibus que faziam o transporte clandestino de passageiros, o chamado “Buser”.
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