Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.579, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado em: 11/01/2022
DECRETO Nº 1.579, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a prorrogação dos alvarás de funcionamento da FEMAAC por prazo determinado até o dia 31 de março de 2022.

Publicado em 11 de janeiro de 2022 – Edital Ano V n° 707 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1579/2022

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Manguezais de Caraguatatuba protegem a biodiversidade e ajudam a reduzir os impactos dos desastres naturais
Manguezais de Caraguatatuba protegem a biodiversidade e ajudam a reduzir os impactos dos desastres naturais

A ação climática e a preservação dos ecossistemas naturais são fundamentais para enfrentar os desafios ambientais do planeta. Diante dos sinais das mudanças climáticas, a conservação de ambientes como os manguezais ganha ainda mais importância, especialmente nos municípios litorâneos, onde a proteção da vegetação costeira contribui para reduzir os impactos

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima ODS 14 - Vida na água ODS 15 - Vida terrestre ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 6 - Água potável e saneamento Publicado em 20/10/2026
Membros da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba participam de capacitação de primeiros socorros
Membros da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba participam de capacitação de primeiros socorros

Servidores eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 fizeram a capacitação de primeiros socorros da Escola de Governo da Secretaria de Administração na última sexta-feira (23/10), na Secretaria de Educação, no Indaiá. O cabo

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Sem categoria Publicado em 28/10/2026
Patinadora de Caraguatatuba conquista duas medalhas de ouro em Open Internacional de Patinação Artística
Patinadora de Caraguatatuba conquista duas medalhas de ouro em Open Internacional de Patinação Artística

A patinadora Sandra Emília Melocchi conquistou duas medalhas de ouro para Caraguatatuba no último fim de semana, durante o 4º Open Internacional Catarinense de Patinação Artística, realizado em Camboriú (SC). A atleta garantiu o primeiro lugar nas categorias Livre Básico 40+ e Básico Solo Show 40+, ambas do feminino, e

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Inscrições presenciais das 32 bolsas para alunos em vulnerabilidade de Caraguatatuba encerram dia 29 de outubro
4ª parcela do ISS Fixo e das taxas da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima terça-feira (20)

A 4ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser paga na terça-feira (20/10). As duas datas restantes de vencimento dos tributos são 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês on-line estão disponíveis para

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026