Pesquisar No Site
LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a redação do § 3º do art. 68 da Lei Complementar nº 1/1997 – Código Tributário do Município.
Publicada em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes

Projeto “Bendita Fruta” de incentivo à leitura tem início neste sábado em Caraguatatuba
Neste sábado, 12 de abril, a partir das 9h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, no bairro Aruan, em Caraguatatuba, será realizada a primeira edição do projeto Bendita Fruta – A Leitura como Semente. A entrada é gratuita. Com o tema “Bendito o que semeia livros e leitura”, a escritora

Sarau “Difusão Literária” prevê lançamento de livros entre outras atrações neste sábado em Caraguatatuba
A Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundacc realiza neste sábado (3/5), das 15h às 18h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, em Caraguatatuba, o sarau “Difusão Literária”. A entrada é franca e a classificação é livre. A programação prevê o lançamento dos livros “O ventre construído”, de Vanessa da Conceição; e

15ª Paixão de Cristo de Caraguatatuba será encenada no Complexo Turístico do Camaroeiro
O Complexo Turístico do Camaroeiro será o novo local em 2025 para a 15ª edição da Paixão de Cristo de Caraguatatuba. A encenação será realizada no dia 18 de abril, sexta-feira, às 20h. A classificação é livre e a entrada é gratuita, com sugestão de doação de 1kg de alimento

Bicicross de Caraguatatuba conquista bons resultados na 2ª Etapa do Campeonato Paulista
Mais uma vez os atletas de bicicross de Caraguatatuba conquistaram bons resultados no campeonato paulista da categoria. Pela 2ª etapa, em Americana, no último final de semana, o atleta Caio Garcia ganhou a etapa na categoria 17-24 anos, enquanto Matheus Santos venceu na categoria ‘boys 12 anos’. Na categoria ‘Cruiser

Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba
Está disponível o resultado do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, que trata do credenciamento de food trucks, food karts e bikes para atuação durante os eventos comemorativos ao Aniversário de 168 anos de Caraguatatuba, entre os dias 17 e 21 de abril, em três pontos turísticos da cidade, Praça