Instruções Normativas Covid-19

INSTRUÇÃO NORMATIVA EDUCAÇÃO Nº 01 DE 02 DE JUNHO DE 2020

“Regulamenta as atividades da Educação Remota (ER) na rede Municipal de Ensino na Cidade de Caraguatatuba em virtude da pandemia COVID-19.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAÚDE Nº DE 17 DE MARÇO DE 2020

“Dispõe sobre o esclarecimento da adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências correlatas.“