Edital Ano IV – nº 696

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba notificou dois dos 32 postos de combustíveis em funcionamento no município por aumento injustificado nos preços do produto durante março e o início de abril. Nesse período, o Procon fiscalizou os preços dos postos de combustíveis de Caraguatatuba para inibir à pratica abusiva ao

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba recebeu a informação que pessoas mal-intencionadas estão entrando em contato com lojistas do município e se passando por servidores do órgão de defesa do consumidor. Os golpistas informam aos estabelecimentos a existência de uma multa pendente e emite um boleto para pagamento da suposta

A equipe feminina de futsal de Caraguatatuba somou um ponto importante fora de casa ao empatar contra o Último Pique, de São José dos Campos, pelo Campeonato Joseense, no último domingo (26). O confronto foi marcado pelo equilíbrio e pela intensidade do início ao fim, com alternâncias no placar e

Cerca de 1,5 mil famílias circularam pelo programa Ação Cidadania realizado pela Prefeitura de Caraguatatuba e Fundo Social para os moradores da zona sul da cidade.  O evento ocorreu no Centro Integrado de Ações Socioeducativas – CIDE do Perequê-Mirim, entre 9h às 13h, no domingo (12) e integrou a programação

A Lei Complementar nº 151, de 24 de abril de 2026, alterou parcialmente a Lei Municipal nº 1.833, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre as contratações administrativas por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Com a publicação da nova legislação, as contratações