Edital Ano IV – nº 683

O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba foi marcado pela formalização de 478 dos 965 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de agosto. Desse montante, 487 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O órgão de defesa do consumidor recebeu 199 queixas

Uma intervenção no banco de areia localizado nas proximidades do Entreposto de Pesca do Camaroeiro foi iniciada na terça-feira (18) com o objetivo de restabelecer melhores condições de navegabilidade para pescadores artesanais da comunidade caiçara. A ação prevê a abertura de uma passagem para favorecer a circulação da água entre

As inscrições presenciais do processo seletivo simplificado nº 01/2026 da Prefeitura de Caraguatatuba para 24 Guarda-Vidas Temporários (GVTs) encerram na próxima terça-feira (22/9), às 8h30, na sede do 3º Subgrupamento de Bombeiros Marítimo (antiga Subprefeitura do Porto Novo/Regional Sul) e Posto de Bombeiros Marítimo da Praia Martim de Sá. De acordo com o

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

Escolas da rede municipal de ensino de Caraguatatuba abrem as portas neste sábado (12) para um dia diferente ao lado das famílias. Festas culturais, apresentações dos estudantes, oficinas, exposições, atividades esportivas e momentos de integração fazem parte da programação do sábado letivo, com ações distribuídas em unidades de diferentes regiões