Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 29/12/2021
DECRETO Nº 1.573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício da execução orçamentária de 2021 da Administração Pública do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.

Publicado em 29 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 699 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1573/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Nove animais do Centro de Controle de Zoonoses ganham lares após feira de adoção
Nove animais do Centro de Controle de Zoonoses ganham lares após feira de adoção

A Feira de Adoção realizada no último sábado (5) em Caraguatatuba resultou em nove adoções de animais resgatados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Durante o evento, moradores levaram três gatos adultos, um cachorro adulto e cinco filhotes. A organização contou com o apoio das ONGs Anjo de Patas

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 08/04/2025
Videoteca Lúcio Braun exibe documentário “Luiz Melodia - No Coração do Brasil” nesta sexta-feira
Videoteca Lúcio Braun exibe documentário “Luiz Melodia – No Coração do Brasil” nesta sexta-feira

O Ponto de Cultura Cineclube Sambaqui apresenta nesta sexta-feira (11/4), às 19h, na Videoteca Lúcio Braun, em Caraguatatuba, o longa-metragem “Luiz Melodia – No Coração do Brasil”. A exibição tem entrada gratuita e conta com o apoio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Dirigido por Alessandra Dorgan, o filme

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/04/2025
Enxadrista de Caraguatatuba vence 1ª etapa do Circuito Valeparaibano de Xadrez Escolar
Enxadrista de Caraguatatuba vence 1ª etapa do Circuito Valeparaibano de Xadrez Escolar

Caraguatatuba se destacou na 1ª etapa do Circuito Valeparaibano de Xadrez Escolar, realizada na cidade de Tremembé. O aluno João Ricardo Kirsh Fernandes, da Escola Estadual Ismael Iglesias, conquistou o 1º lugar na categoria Sub14. O evento faz parte do calendário esportivo educacional do Vale do Paraíba e contou com

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 16/04/2025
Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba divulga resultados das eleições para biênio 2025
Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba divulga resultados das eleições para biênio 2025

O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba anunciou o resultado final das eleições para o biênio 2025. O pleito foi realizado conforme a Lei Municipal nº 2.211, de 12 de dezembro de 2014, com alterações pela Lei Municipal nº 2.544, de 3 de fevereiro de 2021. Foram eleitos os

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/04/2025
Caraguatatuba resultado das indicações para Revelando SP 2025
Caraguatatuba resultado das indicações para Revelando SP 2025

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) recebeu 43 manifestações de interesse para participar do programa Revelando SP 2025. Após análise técnica, foram indicadas 15 propostas nas áreas de manifestações artísticas, culinária e artesanato. A seleção foi realizada com base nos critérios estabelecidos no edital do evento, disponível em

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/04/2025