Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 29/12/2021
DECRETO Nº 1.573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício da execução orçamentária de 2021 da Administração Pública do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.

Publicado em 29 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 699 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1573/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba recebe etapa da Copa Brasil de BMX neste fim de semana
Caraguatatuba recebe etapa da Copa Brasil de BMX neste fim de semana

Caraguatatuba recebe no próximo fim de semana (27 e 28/9) uma das etapas da Copa Brasil de BMX, evento nacional válido para o ranking da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), classe C2. A competição, que tem realização da JR Esportes e supervisão da Federação Paulista de Ciclismo com a chancela

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 23/09/2025
Caraguatatuba participa do 1º Fórum de Reabilitação de Ubatuba
Caraguatatuba participa do 1º Fórum de Reabilitação de Ubatuba

Caraguatatuba foi uma das cidades representadas no 1º Fórum de Reabilitação de Ubatuba, realizado no fim do mês de agosto, com participação da articuladora de Reabilitação do município, Adriana Ranieri. O encontro reuniu profissionais da saúde e gestores para discutir avanços, desafios e estratégias voltadas ao cuidado em reabilitação. Adriana

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 19/09/2025
Caraguatatuba oferece 257 vagas de emprego nesta segunda-feira
Caraguatatuba oferece 257 vagas de emprego nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 257 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (13), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 13/10/2025
Caraguatatuba promove ações de prevenção ao suicídio na Praça Dr. Cândido Motta
Caraguatatuba promove ações de prevenção ao suicídio na Praça Dr. Cândido Motta

Em vista à Campanha Setembro Amarelo, que busca conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio, a equipe do setor de Saúde Mental promoveu atividades na Praça Dr. Cândido Motta (Coreto) na segunda-feira (29), das 9h às 15h. A iniciativa faz parte do mês dedicado a alertar a comunidade para

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 29/09/2025
Parque do Juqueriquerê recebe exposições culturais abertas ao público
Parque do Juqueriquerê recebe exposições culturais abertas ao público

O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, abre as portas para uma programação diversificada de exposições culturais. Com entrada gratuita, a iniciativa é voltada ao público de todas as idades. O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê está localizado na Avenida José Herculano, nº 5030, no bairro Morro do Algodão.

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 7 - Energia limpa e acessível Publicado em 22/09/2025