Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.567, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 16/12/2021
DECRETO Nº 1.567, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 137, de 30 de dezembro de 1985, com a redação dada pelo Decreto nº 1.195, de 10 de janeiro de 2020.

Publicado em 16 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 692 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1567/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba disponibiliza 97 vagas de emprego nesta segunda-feira
Caraguatatuba disponibiliza 97 vagas de emprego nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 97 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (24), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 24/08/2026
Defesa Civil alerta para temporais e chuvas persistentes na primeira semana de setembro
Defesa Civil alerta para onda de calor e risco de incêndios

A Defesa Civil de São Paulo alerta para uma massa de ar quente que deve atuar no estado entre sexta-feira (28) e segunda-feira (31),  o que favorece temperaturas elevadas e baixos índices de umidade relativa do ar em praticamente todo o território paulista, chegando entre 30ºC e 35ºC, com índice

Leia Mais Notícias Defesa Civil Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima ODS 14 - Vida na água ODS 15 - Vida terrestre ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 6 - Água potável e saneamento Publicado em 28/08/2026
Finalistas do Hackathon 2026 avançam no desenvolvimento de projetos para Educação
Finalistas do Hackathon 2026 avançam no desenvolvimento de projetos para Educação

As equipes IFSP Exceptions e Inova Caraguá, classificadas entre as melhores propostas Hackathon 2026, iniciativa voltada ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para a gestão pública, promovida pelo Instituto Federal São Paulo Campus Caraguatatuba (IFSP) em parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba, participaram, nesta segunda-feira (10), de uma reunião de alinhamento

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 11/08/2026
Guarda Municipal realiza palestra educativa sobre bullying para alunos do ensino fundamental em Caraguatatuba
Guarda Municipal realiza palestra educativa sobre bullying para alunos do ensino fundamental em Caraguatatuba

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, realizou na manhã desta terça-feira (18), uma palestra educativa e interativa para alunos da 2ª série do ensino fundamental, no Centro Integrado de Ações Socioeducativas (CIASE) Governador Adhemar Pereira de Barros, no bairro Travessão. A atividade teve como foco a conscientização e a

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Sem categoria Publicado em 20/08/2026
Fundo Social leva caminhada do Agosto Lilás contra violência à mulher às ruas de Caraguatatuba nesta quarta-feira
Fundo Social leva caminhada do Agosto Lilás contra violência à mulher às ruas de Caraguatatuba nesta quarta-feira

O Fundo Social de Caraguatatuba convida toda a comunidade para participar, nesta quarta-feira (19), da caminhada de conscientização e combate à violência contra a mulher, dentro da programação do Agosto Lilás. A concentração será a partir das 8 horas, em frente à Secretaria de Turismo, no Centro, com um aquecimento

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 - Erradicação da pobreza ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 5 - Igualdade de gênero Publicado em 18/08/2026