Pesquisar No Site
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba explica Desdobro Especial
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba explica Desdobro Especial
A Prefeitura de Caraguatatuba se tornou, desde 2017, referência para outros municípios em questão da Regularização Fundiária. A atual administração municipal já entregou 2.263 títulos, um trabalho árduo realizado pela Secretaria de Habitação. Porém, restam ainda muitas dúvidas sobre a Regularização. Por exemplo, você sabe o que é o Desdobro Especial?
O Desdobro Especial é um dos instrumentos jurídicos da Regularização Fundiária Urbana, consistindo na divisão de um determinado terreno em dois ou mais lotes. De acordo com a Secretaria de Habitação, a autorização do Desdobro depende da sua confirmação aos requisitos na legislação municipal para o desdobro regular de lotes.
A solicitação do Desdobro Especial pode ser feita pelos proprietários dos lotes matriculados, que se encontram fisicamente divididos, sendo estes lotes com duas ocupações territorialmente divididas, de possuidores diferentes, consolidado antes de 22 de dezembro de 2016.
É necessário que todo o processo esteja dentro dos termos da Lei Municipal nº 2.337/2017.
Mais informações como formulários, documentações solicitadas e requerimentos, podem ser encontrados no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-habitacao.
Veja Também Recentes
Associação de Pescadores e Maricultores da Cocanha promove ação de combate à poluição marinha nesta sexta-feira
A Associação de Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC) realiza nesta sexta-feira (22), das 8h às 12h, a ação ‘Farol do Lixo’. Um evento inovador de Turismo de Base Comunitária, que vai além da conscientização sobre o lixo nos oceanos, iluminando o caminho para um futuro sustentável. O
Caraguatatuba recebe 1ª edição da Copa Caiçara Jiu-Jitsu 2024
A 1ª edição da Copa Caiçara Jiu-Jitsu 2024 chega a Caraguatatuba no dia 14 de abril, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), a partir das 8h. As inscrições ainda estão abertas e devem ser concluídas até o dia 9. Este ano são esperadas 1.300 pessoas, entre público presente e
Programa Trânsito Legal em Caraguatatuba inicia ciclo de formaturas em 2024
O Programa Trânsito Legal, desenvolvido pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop) e da Secretaria de Educação, iniciou nesta semana o ciclo de formaturas. Na quinta-feira (28), 122 estudantes de cinco turmas das unidades escolares EMEI/EMEF Professor Lúcio Jacinto dos Santos
Fundacc promove “Sarau no Museu” com os coletivos femininos Teodoras do Cordel e Linhas do Mar
O encontro será no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba e contará com visita guiada dos grupos na exposição “Mulheres Artistas!? Mulheres Artistas!” No próximo sábado, dia 30 de março, das 14 às 17 horas, os coletivos femininos “Teodoras do Cordel – Artevistas SP” e “Linhas do Mar”, participam da primeira
Após chuvas, Prefeitura intensifica serviços de limpeza e Bota-fora nos bairros
Após vários dias de chuvas fortes, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), intensificou esta semana os serviços de limpeza e operação Bota-fora em diversos bairros. No Morro do Algodão, região Centro/Sul, as equipes já trabalham com as roçadeiras para, em seguida, fazerem a varrição