Pesquisar No Site
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba explica Desdobro Especial
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba explica Desdobro Especial
A Prefeitura de Caraguatatuba se tornou, desde 2017, referência para outros municípios em questão da Regularização Fundiária. A atual administração municipal já entregou 2.263 títulos, um trabalho árduo realizado pela Secretaria de Habitação. Porém, restam ainda muitas dúvidas sobre a Regularização. Por exemplo, você sabe o que é o Desdobro Especial?
O Desdobro Especial é um dos instrumentos jurídicos da Regularização Fundiária Urbana, consistindo na divisão de um determinado terreno em dois ou mais lotes. De acordo com a Secretaria de Habitação, a autorização do Desdobro depende da sua confirmação aos requisitos na legislação municipal para o desdobro regular de lotes.
A solicitação do Desdobro Especial pode ser feita pelos proprietários dos lotes matriculados, que se encontram fisicamente divididos, sendo estes lotes com duas ocupações territorialmente divididas, de possuidores diferentes, consolidado antes de 22 de dezembro de 2016.
É necessário que todo o processo esteja dentro dos termos da Lei Municipal nº 2.337/2017.
Mais informações como formulários, documentações solicitadas e requerimentos, podem ser encontrados no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-habitacao.
Veja Também Recentes
Pista Ton Ferreira revitalizada recebe 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX
Caraguatatuba recebe, nos dias 12 e 13 de setembro, a 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX, na Pista de Bicicross Ton Ferreira, no bairro Indaiá. A competição deve reunir cerca de 400 pilotos de diferentes regiões do Estado de São Paulo. Para receber a etapa estadual, a pista passou
Feira Casar em Caraguá 2026 abre inscrições para empresas e fornecedores locais
A Prefeitura de Caraguatatuba abriu nesta quinta-feira (20) as inscrições para empresas interessadas em participar da Feira Casar em Caraguá 2026. Promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, o evento será realizado nos dias 25, 26 e 27 de setembro, no Mirante do Camaroeiro, e pretende aproximar casais de fornecedores da
Caraguatatuba conquista seis pódios na 5ª etapa do Campeonato Paulista de BMX
Caraguatatuba esteve presente, no último domingo (16), na tradicional Pista de Bicicross de Paulínia, onde foi realizada a 5ª etapa do Campeonato Paulista de BMX. O município participou da competição com uma delegação formada por dez pilotos, que disputaram diferentes categorias e alcançaram seis pódios, além da participação de outros
Caraguatatuba abre nova turma do curso básico de LIBRAS gratuito
Começam na quarta-feira (19), as inscrições para o curso básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A qualificação é oferecida pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), que disponibiliza 60 vagas gratuitas. Os interessados devem efetuar a inscrição, pessoalmente, entre os dias 19 e 21
2ª parcela do ISS Fixo e das taxas da Prefeitura de Caraguatatuba vence na quinta-feira (20/8)
A 2ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima quinta-feira (20/8). As outras datas de vencimento dos tributos são 21 de setembro, 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês
