Pesquisar No Site
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba explica Desdobro Especial
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba explica Desdobro Especial
A Prefeitura de Caraguatatuba se tornou, desde 2017, referência para outros municípios em questão da Regularização Fundiária. A atual administração municipal já entregou 2.263 títulos, um trabalho árduo realizado pela Secretaria de Habitação. Porém, restam ainda muitas dúvidas sobre a Regularização. Por exemplo, você sabe o que é o Desdobro Especial?
O Desdobro Especial é um dos instrumentos jurídicos da Regularização Fundiária Urbana, consistindo na divisão de um determinado terreno em dois ou mais lotes. De acordo com a Secretaria de Habitação, a autorização do Desdobro depende da sua confirmação aos requisitos na legislação municipal para o desdobro regular de lotes.
A solicitação do Desdobro Especial pode ser feita pelos proprietários dos lotes matriculados, que se encontram fisicamente divididos, sendo estes lotes com duas ocupações territorialmente divididas, de possuidores diferentes, consolidado antes de 22 de dezembro de 2016.
É necessário que todo o processo esteja dentro dos termos da Lei Municipal nº 2.337/2017.
Mais informações como formulários, documentações solicitadas e requerimentos, podem ser encontrados no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-habitacao.
Veja Também Recentes
Exposições no Museu de Arte e Cultura integram programação dos 168 anos de Caraguatatuba
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) apresenta três exposições em alusão ao aniversário de 168 anos de emancipação político-administrativa do município, celebrado em 20 de abril. As mostras “Edna Lins – Tributo”, “terra terreno território”, de Dani Sandrini, e “Loucuras de Goya” estarão disponíveis para visitação entre
Jogos Escolares do Estado de São Paulo serão realizados entre 8 e 26 de maio em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebe entre os dias 8 e 26 de maio, os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP com as modalidades vôlei, futsal e basquete. Os Jogos Escolares do Estado têm por objetivo promover por meio da prática esportiva, a integração e o intercâmbio entre os estudantes das
Caraguatatuba recebe oficina sobre políticas culturais e participação social
No próximo dia 16 de abril, quarta-feira, às 18h, a cidade de Caraguatatuba recebe a Oficina de Políticas Culturais e Participação Social: Formação para Conselheiros, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, no Polo Cultural e Educacional Profª Eloíza Andrade Antunes. A atividade será ministrada por Camila Marujo e Luciana Souza. A
Diálogo entre poder público, entidades parceiras e munícipes marca Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
Um dia de escuta, diálogo e debate sobre o atendimento às pessoas com autismo no município, avanços, carências e perspectivas foi o fio condutor do Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O evento promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba por meio da Secretaria dos
Cursos, capacitações e parcerias institucionais marcam primeiros 100 dias da Secretaria de Governo
Curso, capacitações, parcerias institucionais, entre outras ações marcaram os primeiros 100 dias de trabalho da Secretaria de Governo de Caraguatatuba. Destaque para a oferta de cursos e capacitações iniciativa importante para promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do município. Esses cursos podem ser uma
