Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização contra perturbação de sossego

Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização contra perturbação de sossego
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, vai intensificar as fiscalizações contra a perturbação de sossego. Somente neste ano, até o momento, foram registrados 493 autos de infração. A população pode denunciar por meio do da Central de Atendimento 156 que os fiscais fazem a verificação.

#PraCegoVer: Aparelho decibelímetro mostra no marcador o número 75.6 (Foto: Divulgação/PMC)
Importante destacar que essas ações são agendadas de forma a identificar estabelecimentos e residências que estão com o volume acima dos 45 decibéis permitidos. A ação tem como base o artigo 183 da lei q.144/80 (Código de Posturas).
“Todas s reclamações que nos chegam são fiscalizadas pelos nossos agentes com uso de decibelímetro e, caso constatada a infração, é registrado o auto de infração”, explica o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
Atualmente, há três escalas de autuação. Para comércio o valor é de R$ 2,685; para residências chega a R$ 1.720 e, no caso das caixas portáveis em locais públicos, além de serem apreendidas, o dono ainda recebe auto de R$ 150.
Cardozo destaca que as fiscalizações são colocadas na programação dos fiscais, mas caso o barulho ocorra de forma incômoda e pontual o morador pode acionar diretamente a Polícia Militar pelo telefone 190.
Veja Também Recentes

Caraguatatuba recebe fase sub-regional dos Jogos Abertos da Juventude neste fim de semana
Caraguatatuba recebe neste fim de semana (25 e 26 de abril), a fase sub-regional do 40º Jogos Abertos da Juventude (sub-18) com as modalidades futebol de campo feminino, damas feminino, xadrez masculino e tênis masculino. Os Jogos Abertos da Juventude são promovidos pela Secretaria de Esportes do Estado de São

Professores da disciplina Educação para Relações Étnico-Raciais participam de imersão sobre cultura indígena com ceramista Carlo Cury
No Ponto de Cultura Espaço Hartãt – Acervo Indígena, no bairro Martim de Sá, mantido pelo ceramista Carlo Cury e pelo agrônomo Claudio Dias, os professores da disciplina Educação para Relações Étnico-Raciais (ERER) puderam conhecer um pouco das experiências do artista com povos indígenas, modo de vida e cultura desse

Atletas de Judô de Caraguatatuba se destacam no Inter-Regional Paulista em São Bernardo do Campo
Quatro atletas de judô de Caraguatatuba disputaram a fase Inter-Regional Paulista nas categorias sub-18 e sub-21, na cidade de São Bernardo do Campo, no último sábado (12), e conquistaram bons resultados para o município. Yasmim Siqueira ficou com a medalha de bronze na categoria sub-21 até 78kg. Com a colocação,

Neste sábado tem Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
O fotógrafo e artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Gustavo Grunewald, realiza neste sábado (26/4), das 14h30 às 18h30, uma saída fotográfica pelas margens do rio Juqueriquerê. O ponto de encontro será no entreposto de pesca do Porto Novo. A inscrição deve ser realizada pelo formulário

Caraguatatuba recebe oficina sobre políticas culturais e participação social
No próximo dia 16 de abril, quarta-feira, às 18h, a cidade de Caraguatatuba recebe a Oficina de Políticas Culturais e Participação Social: Formação para Conselheiros, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, no Polo Cultural e Educacional Profª Eloíza Andrade Antunes. A atividade será ministrada por Camila Marujo e Luciana Souza. A