Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 588, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 26/11/2021
PORTARIA Nº 588, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre designação de função gratificada de apoio pedagógico e afastamento para exercício de função gratificada do magistério.”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Teatro Mario Covas apresenta show musical com Legião Urbana Cover e comédia “Embrulha pra Viagem” nesta semana
Teatro Mario Covas apresenta show musical com Legião Urbana Cover e comédia “Embrulha pra Viagem” nesta semana

A programação de maio do Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, segue nesta semana com show musical e comédia, indicados para toda a família. No sábado (16), às 20h, o público está convidado a prestigiar a apresentação do Legião Urbana Cover do Brasil. Já no domingo (17), às 19h30, os humoristas

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 13/05/2026
Sucessos da Legião Urbana embalam noite especial no Teatro Mario Covas
Sucessos da Legião Urbana embalam noite especial no Teatro Mario Covas

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 16 de maio (sábado), às 20h, o show “Legião Urbana Cover do Brasil” – considerada a primeira banda tributo oficial à Legião Urbana formada após a morte de seu líder, Renato Russo. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site Bilheteria Express,

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 06/05/2026
Procon de Caraguatatuba notifica dois postos por aumento injustificável de combustíveis
Procon de Caraguatatuba notifica dois postos por aumento injustificável de combustíveis

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba notificou dois dos 32 postos de combustíveis em funcionamento no município por aumento injustificado nos preços do produto durante março e o início de abril. Nesse período, o Procon fiscalizou os preços dos postos de combustíveis de Caraguatatuba para inibir à pratica abusiva ao

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/05/2026
Caraguatatuba conquista quatro medalhas na 2ª etapa do Circuito Paulista de Jiu-Jítsu
Caraguatatuba conquista quatro medalhas na 2ª etapa do Circuito Paulista de Jiu-Jítsu

A equipe de jiu-jítsu de Caraguatatuba conquistou duas medalhas de ouro e duas de prata na 2ª Etapa do Circuito Paulista de Jiu-Jítsu, realizada em Barueri (SP), no último domingo (24). Representados pelo professor Jonata Souza, os destaques ficaram por conta de Isabelly Guerreiro e Bruno Vicente, que subiram ao

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 25/05/2026
0704 Paço - Luis Gava 2937
Refis 2026 da Prefeitura de Caraguatatuba com até 100% de descontos nos juros e multas começa segunda-feira

Os contribuintes do município poderão quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 29/05/2026