PORTARIA Nº 566, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Caraguatatuba passam a ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário-base. A mudança está prevista na Lei nº 2.821/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 1.990, de 28 de novembro de 2011. Com a

Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria da Fazenda, ou on-line pelo Portal

Segue até domingo (26/7), na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba, a 27ª edição do Festival do Camarão. Promovido pelo Governo Municipal por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro,

O Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) de Caraguatatuba recebe o tradicional “Arraiá Tamu Junto, Vem Cum Nóis”, nesta sexta-feira (3), promovido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) em parceria com entidades socioassistenciais que atuam no atendimento às

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove uma audiência pública on-line nesta quinta-feira (2/7), às 18h, com transmissão no site www.caraguaprev.sp.gov.br e pelo Canal do CaraguaPrev no YouTube (https://www.youtube.com/@caraguaprev). Entre os temas que serão abordados, estão a manutenção da certificação do CaraguaPrev no programa Pró-Gestão – RPPS