PEAD 2020 – 59ª CONVOCAÇÃO

A Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a concessão de jornada especial de trabalho reduzida aos servidores públicos municipais com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência, com o Decreto nº 2.508/2026, que regulamenta o benefício previsto na Lei Complementar Municipal nº 145, de 19 de

O Programa Agente Local de Inovação (ALI), uma parceria da Secretaria Municipal de Governo de Caraguatatuba com o Serviço Brasileiro de Apoio às  Micro e Pequenas Empresas – Sebrae São José dos Campos, está com inscrições abertas para consultorias gratuitas, voltadas a micro e pequenos empreendedores do município. A orientação

A Prefeitura de Caraguatatuba reuniu autoridades, profissionais da rede de proteção, conselheiros, educadores e representantes de instituições públicas, na última segunda-feira (28), para o Seminário dos 36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o encontro

O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba formalizou  2.937 dos 5.858 atendimentos realizados entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho. Outros 2.921 atendimentos do 1º semestre de 2026 estavam ligados às orientações e encaminhamentos para outros órgãos. Foram 1.015 queixas de envio de produtos

Na tarde de sexta-feira (24), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, durante patrulhamento preventivo na região sul do município, receberam informações do Centro de Operações Integradas (COI) sobre a circulação de um veículo cujo condutor possuía mandado de prisão em aberto. Diante das informações, a equipe intensificou o