PORTARIA Nº 518, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Caraguatatuba passam a ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário-base. A mudança está prevista na Lei nº 2.821/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 1.990, de 28 de novembro de 2011. Com a

Caraguatatuba recebe, no dia 1º de agosto, mais uma edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade e aos direitos decorrentes da filiação. A ação será realizada das 9h às 13h, na unidade da

Caraguatatuba recebe, nos dias 12 e 13 de setembro, o Campeonato Mundial de Sambo de Praia, evento esportivo de luta realizado pela primeira vez no Brasil. A competição deve reunir atletas de mais de 30 países e faz parte do calendário da Federação Internacional de Sambo (FIAS). Na edição de

A gastronomia volta a ser destaque em Caraguatatuba com a 21ª edição do Caraguá a Gosto, que reúne 55 estabelecimentos confirmados entre restaurantes, bares, quiosques, cafeterias, hamburguerias, gelaterias e outros segmentos da culinária local. O festival integra o calendário turístico do município e movimenta a criação de pratos exclusivos durante

A Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a concessão de jornada especial de trabalho reduzida aos servidores públicos municipais com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência, com o Decreto nº 2.508/2026, que regulamenta o benefício previsto na Lei Complementar Municipal nº 145, de 19 de