Edital Ano IV – nº 657

A última reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Caraguatatuba discutiu propostas de normatização para ônibus de turismo, ações de fiscalização para circulação e paradas desses veículos, mudanças na composição do conselho e a retomada do projeto de revitalização do Parque Linear do Rio Santo Antônio. A reunião foi

A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4).   Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder

A primeira audiência pública descentralizada do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para 2026 será nesta quinta-feira (24/4), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A apresentação das peças orçamentárias continua nas próximas sexta e

O processo de eleição para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, abre  a partir do dia 22 de abril, para selecionar membros vinculados a associações ou entidades com atuação em proteção, conservação e educação ambiental. O Conselho Gestor atua como órgão

Foram encerradas as inscrições do curso gratuito de Libras em Caraguatatuba. Mais de 100 vagas foram preenchidas em pouco mais de cinco dias, segundo a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi). O curso terá início em maio, com duração de três meses. No segundo semestre,