Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.529, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 05/10/2021
DECRETO Nº 1.529, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Qualifica a entidade Associação Boa Esperança como Organização Social na área do esporte.

Publicado em 05 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 641 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1529/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Mais de 36 toneladas de asfalto são utilizadas em Tapa-Buraco no Morro do Algodão e Prefeitura intensifica operação
Mais de 36 toneladas de asfalto são utilizadas em Tapa-Buraco no Morro do Algodão e Prefeitura intensifica operação

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou no último sábado (26) uma força-tarefa de manutenção das vias do Morro do Algodão, na região Sul do município. Em três dias de trabalho, as equipes da Secretaria de Serviços Públicos aplicaram mais de 36 toneladas de massa asfáltica em trechos que apresentavam buracos e

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 30/09/2026
Fundacc abre exposição “Canoa Caiçara” no Polo Jac Costa nesta sexta
Fundacc abre exposição “Canoa Caiçara” no Polo Jac Costa nesta sexta

O Polo Cultural Jac Costa, no Centro, recebe a partir desta sexta-feira (2/10) a exposição “Canoa Caiçara”, promovida pela UNESCO no Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o apoio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 30/09/2026
Líder e invicta, equipe de basquete Sub-17 de Caraguatatuba busca mais uma vitória na Copa Metropolitana
Líder e invicta, equipe de basquete Sub-17 de Caraguatatuba busca mais uma vitória na Copa Metropolitana

A Copa Metropolitana de Basquete Sub-17 chega a Caraguatatuba para mais uma rodada da competição no dia 10 de outubro, às 14h. A equipe enfrenta o Tênis Clube Taubaté, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). Líder da competição, Caraguatatuba chega ao confronto invicta e com 100% de aproveitamento, em

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 06/10/2026
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba termina na próxima quinta-feira (29/10)
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba termina na próxima quinta-feira (29/10)

Os contribuintes têm até quinta-feira (29/10) para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Anteriormente, o Decreto Municipal nº 2.578, de 28 de agosto de 2026, tinha prorrogado o prazo da vigência do Refis por mais 60 dias, de

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 22/10/2026
Membros da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba participam de capacitação de primeiros socorros
Membros da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba participam de capacitação de primeiros socorros

Servidores eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 fizeram a capacitação de primeiros socorros da Escola de Governo da Secretaria de Administração na última sexta-feira (23/10), na Secretaria de Educação, no Indaiá. O cabo

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Sem categoria Publicado em 28/10/2026