Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba orienta comerciantes sobre placas publicitárias colocadas em locais irregulares
Prefeitura de Caraguatatuba orienta comerciantes sobre placas publicitárias colocadas em locais irregulares
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está orientando comerciantes sobre placas publicitárias colocadas de forma irregular em locais que atrapalham a mobilidade e acessibilidade.
#PraCegoVer: Placa colocada em cima de calçada antes de ser retirada (Foto: Divulgação/PMC)
Na quinta-feira (23), fiscais de Posturas retiraram mais de 40 placas dispostas em calçadas e canteiros na área central, mas, de acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, essas ações serão levadas para todo o município.
“Há uma preocupação do prefeito Aguilar Junior com a questão da acessibilidade e mesmo poluição visual na cidade. Não está descartado risco de acidentes com as pessoas que precisam caminhar pelas calçadas”, explica.
Ele disse ainda que neste primeiro momento os fiscais fazem a orientação, mas em caso de reincidência, podem ser autuados em 200 Valor de Referência Municipal (VRMs), equivalente a R$ 748, com base na Lei 05/99.
Os fiscais também continuam com a retirada de barracas colocadas em áreas públicas, o que é proibido conforme Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas) e trata, entre outras, de instalação de acampamento, barracas e instalações de campismo e habitação, exceto nas áreas determinadas para tal fim e preparo de quaisquer comestíveis. O artigo 243 proíbe qualquer dispositivo fixo para abrigo ou qualquer outro fim.
Veja Também Recentes
Inscrições abertas para saída fotográfica no Entreposto de Pesca do Camaroeiro
O fotógrafo e artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Gustavo Grunewald, realiza no dia 31 de maio (sábado), das 14h30 às 18h30, uma saída fotográfica no Entreposto de Pesca do Camaroeiro. O ponto de encontro é o mirante da Pedra da Freira, no Centro.
ETEC de Caraguatatuba abre processo seletivo para 2º semestre 2025
Estão abertas as inscrições para o Vestibulinho do 2º semestre de 2025, da Etec de Caraguatatuba, com oportunidades para quem busca formação técnica de qualidade. São 40 vagas para o curso Técnico Modular em Administração, gratuito, no período noturno. Para participar, os candidatos devem efetuar o pagamento da taxa de
Oficina “Crônicas – Histórias do Cotidiano” abre programação literária de junho
A Comissão Municipal Setorial de Literatura realiza no dia 4/6 (quarta-feira), às 18h30, no Polo Cultural do Centro, a oficina “Crônicas – Histórias do Cotidiano” com a escritora Mariana Bueno. A entrada é gratuita e a classificação é livre. A escritora conta com dois livros de crônicas publicados – “Eu
Caraguatatuba registra mais de três mil aplicações de vacina contra gripe em ação descentralizada
A campanha descentralizada de vacinação contra a gripe (Influenza), realizada pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sumaré, em vários pontos da região central de Caraguatatuba, resultou na aplicação de 3.342 doses da vacina, entre os dias 23 de maio a 7 de junho. Foram 1.105 doses aplicadas durante a
Fiscalização ambiental reforça monitoramento no Perequê-Mirim em Caraguatatuba
A equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, realizou uma ação de monitoramento na Rua Yoshizo Shibata, no bairro Perequê-Mirim, na última sexta-feira (27/5). A operação teve como objetivo coibir intervenções ambientais irregulares, como supressão de
