Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 505, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 23/09/2021
PORTARIA Nº 505, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba regulariza 79 lotes do Núcleo Paulino Ferreira no Perequê-Mirim e entrega títulos
Prefeitura de Caraguatatuba regulariza 79 lotes do Núcleo Paulino Ferreira no Perequê-Mirim e entrega títulos

Moradores do Núcleo Paulino Ferreira, Quadra B, no bairro Perequê-Mirim, receberam títulos de regularização fundiária durante a solenidade realizada na quinta-feira (22), na EMEF Profª Jane Urbano Focesi. Ao todo, foram regularizados 79 lotes pela equipe da Secretaria de Habitação, que iniciou os trabalhos junto aos moradores em maio deste

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 23/10/2026
Dia Mundial contra a Caça às Baleias reforça importância da proteção dos cetáceos em Caraguatatuba
Dia Mundial contra a Caça às Baleias reforça importância da proteção dos cetáceos em Caraguatatuba

Celebrado em 5 de novembro, o Dia Mundial contra a Caça às Baleias destaca a importância da conservação desses animais e da biodiversidade marinha. Em Caraguatatuba, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca orienta embarcações e população sobre os cuidados necessários para observar baleias sem colocar os animais em

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 14 - Vida na água ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/11/2026
Caraguá Woman de Futsal reúne oito equipes Sub-18 e Adulto neste fim de semana
Caraguá Woman de Futsal reúne seis equipes Sub-18 e Adulto neste fim de semana

O futsal feminino será destaque neste fim de semana em Caraguatatuba com a realização do Caraguá Woman de Futsal Sub-18 e Adulto, no Centro Integrado de Ações Socioeducativas (CIASE) Travessão. A competição integra as ações do projeto Caraguá Agita Esportes e conta com seis equipes em busca do título. A

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 28/10/2026
Reconhecimentos projetam Caraguatatuba em áreas estratégicas da gestão pública
Reconhecimentos projetam Caraguatatuba em áreas estratégicas da gestão pública

O trabalho desenvolvido em diferentes frentes de Caraguatatuba vem ganhando destaque em premiações, rankings, certificações e seleções regionais, estaduais e nacionais. O levantamento reúne 47 registros de reconhecimentos, indicações, colocações, medalhas, certificações, seleções e finalismos, identificados entre janeiro de 2025 e a primeira quinzena de outubro de 2026, em áreas

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 20/10/2026
Caraguatatuba promove eventos gratuitos de educação e preservação ambiental neste sábado
Caraguatatuba promove eventos gratuitos de educação e preservação ambiental neste sábado

Caraguatatuba terá duas ações gratuitas voltadas à preservação ambiental neste sábado (7), com atividades de educação ambiental, mobilização comunitária, limpeza de áreas naturais e recuperação da vegetação nativa. As iniciativas contam com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e são abertas ao público. Das 8h às

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima ODS 14 - Vida na água ODS 15 - Vida terrestre ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade ODS 7 - Energia limpa e acessível Publicado em 03/11/2026